Manoel Cipriano
09/02/2021
SUMÁRIO
Introdução. 1 Elementos da conjuntura no período de existência do partido socialismo e liberdade (PSOL). 2 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais. 2.1 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2006. 2.2 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2010. 2.3 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2014. 2.4 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2018. 3 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições nas eleições municipais. 3.1 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2008. 3.2 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2012. 3.3 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2016. 3.4 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2020. 4 - Considerações. 5 Referências.
INTRODUÇÃO
Uma leitura sobre as perspectivas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para o próximo período induz o olhar para a sua participação nos pleitos eleitorais havidos durante o curso de sua existência. Neste sentido, a presente reflexão passa pelos elementos da história recente; traz o levantamento de dados sobre a participação partidária nas eleições gerais, assim como nas eleições municipais havidas durante o curso deste período; e faz algumas ponderações e considerações como possibilidades para a continuidade de ação no próximo período a partir do acúmulo histórico obtido pelo partido, inciando por alguns elementos da conjuntura cecotômica, social e política.
1 ELEMENTOS DA CONJUNTURA NO PERÍODO DE EXISTÊNCIA DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL)
O surgimento, de fato e de direito, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ocorre nos primeiros anos da primeira metade da primeira década do século vinte e um se encontra inserido no movimento anterior em que se avança na conquista das liberdades individuais e dos direitos políticos, assim como dos direitos sociais, pelo movimento de efetivação destes direitos com a redemocratização da sociedade brasileira, bem como pelo avanço do processo de desmonte destas conquistas, atualmente em curso[1].
Voltando o olhar para o retrovisor da história dos últimos cinquenta anos, percebe-se, em âmbito global, o movimento de consolidação da polarização entre o mundo ocidental capitalista versos países socialistas, assim como a superação desta polaridade, tendo como marco histórico a queda do Muro de Berlim, ocorrida no final dos anos oitenta, passando, a partir de então, à sociedade unidimensional, tendo em vista da falta de referências globais como contrapontos ou parâmetros sociais, econômicos e políticos, abrindo-se para uma sociedade mundial marcada pela diversidade e pela pluralidade cultural dos povos.
Neste período, a sociedade brasileira vive uma realidade política que vai do avanço das reformas de base à consolidação de um golpe de estado, passando pela experiência de uma Ditadura Civil-Militar desde a primeira metade dos anos sessenta e que foi superada, juridicamente, com a promulgação da nova ordem jurídica constitucional no final dos anos oitenta. No que diz respeito aos aspectos das atividades produtivas, a economia passa por momentos periclitantes, com inflação crescente e desemprego galopante, chegando a precarização das relações de trabalho e vive, atualmente, o processo de perda ou extinção dos empregos formais, com elevado índice de desemprego e da falta de geração de renda.
Observa-se, ainda durante os governos militares, que a mobilização social se articula em movimentos de luta por direito à terra, por moradia, por transporte público, por emprego e renda, exercendo pressão contra a censura às manifestações políticas, tendo como resultado, a abertura do sistema ditatorial e a redemocratização do país, com o retorno ao regime democrático que já caminha para mais de trinta anos, sendo, portanto, a mais longa experiência democrática na vida política da sociedade brasileira.
A partir dos anos noventa, vive-se o movimento de luta pela efetividade dos direitos individuais e coletivos conquistados e assegurados na ordem jurídica constitucional. Além do que, a militância nos movimentos sociais se organiza na luta pela ocupação do poder institucional, tendo como maior expressão a construção do Partido dos Trabalhadores (PT) que chega a assumir o poder central entre o início dos anos dois mil e meado da segunda década do século vinte e um, quando, numa ação orquestrada pelas forças conservadoras, é desbancado do poder federal pelo que passou para a história como um golpe parlamentar que destituiu a primeira mulher eleita, democraticamente, para a Presidência da República; contudo, este partido mantém o protagonismo do campo político de esquerda no cenário partidário brasileiro atual.
Nesta conjuntura se dá o surgimento e a caminhada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) como sendo o terceiro rebento do Partido dos Trabalhadores, após o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), rompendo com o Partido dos Trabalhadores e se apresentando com uma hipótese de construção social e política, assim expressa em seus objetivos partidários:
[...] O Partido Socialismo e liberdade (PSOL) se propõe a desenvolver ações no sentido de construir, junto com os trabalhadores do campo e da cidade, de todos os setores explorados, excluídos e oprimidos, bem como os estudantes, os pequenos produtores rurais e urbanos, a clareza acerca da necessidade histórica da construção de uma sociedade socialista, com ampla democracia para os trabalhadores, que assegure a liberdade de expressão política, cultural, artística, racial, sexual e religiosa, tal como está expresso no programa partidário. Coerente com o seu Programa, é solidário a todas as lutas dos trabalhadores do mundo que visem à construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, incluindo as lutas das minorias, nações e povos oprimidos[2].
Desde então, tem se articulado no sentido de organizar filiadas e filiados para a militância cotidiana na luta pela realização desta proposta de construção social e política. De igual modo, tem organizado as instâncias partidárias para que apresentem candidaturas nos processos eleitorais havidos ao longo de sua história durante as eleições gerais, assim como nos pleitos municipais; o que passa a ser a preocupação da presente reflexão doravante.
2 A PARTICIPAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) NAS ELEIÇÕES GERAIS
Desde que se consolidou como partido político, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) participou das eleições gerais havidas, as quais se destinam à escolha de Presidente e Vice-presidente da República, Governadores Estaduais e Governador Distrital, Senadores, Deputadas/Deputados Federais, Deputadas/Deputados estaduais e Distritais, cuja caminhada será vista a seguir.
2.1 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2006
Em 2006, numa coligação com Partido Comunista Brasileiro (PCB), formando a Frente de Esquerda, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou a candidatura de Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho à Presidência da República e de César de Queiroz Benjamin a Vice-presidente, num conjunto de oito candidaturas para o cargo, obtendo o percentual de 6,850 (seis, vírgula oitocentos e cinquenta por cento) ou o correspondente a 6.575.393 (seis milhões quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e três) votos válidos dados ao cargo. Apresentou 17 (dezessete) candidaturas a Senadoras/Senadores, obtendo 351.527 (trezentos cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e sete) votos ou 0,417% (zero vírgula quatrocentos e dezessete por cento) num universo de 84.383.305 (oitenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e tês mil e trezentos e cinco) votos válidos dados ao cargo, sem que tenha sido eleita alguma representação.
Apresentou 24 (vinte e quatro) candidaturas a Governadoras/Governadores, obtendo 1.298.590 (um milhão, duzentos e noventa oito mil, quinhentos e noventa) ou 1,392% (um vírgula trezentos e noventa e dois por cento) num universo de 93.287.386 (noventa e três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis) votos válidos dados ao cargo, sem que tenha havido algum eleito. Apresentou 190 (cento e noventa) candidaturas a Deputadas/Deputados Federais, obtendo 318.784 (trezentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e quatro) votos de legenda e 830.835 (oitocentos e trinta mil, oitocentos e trinta e cinco) votos nominais, totalizando 1.148.619 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, seiscentos e dezenove) votos ou 1,226% (um vírgula duzentos e vinte e seis por cento) dos votos dados ao cargo, num universo de 93.799.909 (noventa e três milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e nove) votos, elegendo 03 (três) representantes para a Câmara dos Deputados Federais[3].
Apresentou 287 (duzentas e oitenta e sete) candidaturas a Deputadas/Deputados Estaduais, obtendo 318.340 (trezentos dezoito mil e trezentos e quarenta) votos de legenda e 501.138 (quinhentos e um mil, cento e trinta e oito) votos nominais, totalizando de 819.478 (oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito) votos para o cargo ou o percentual de 0,886% (zero, vírgula oitocentos e oitenta e seis por cento) num universo de 92.532.853 (noventa e dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três) votos, elegendo 02 (duas cadeiras) para as Assembleias Legislativas Estaduais[4].
Apresentou 20 (vinte) candidaturas a Deputadas/Deputados Distritais, obtendo 5.123 (cinco mil cento e vinte e três) votos de legenda e 10.059 (dez mil e cinquenta e nove) votos nominais, somando 15.182 (quinze mil cento e oitenta e dois) votos dados ao cargo ou o equivalente a 1,144% (um vírgula cento e quarenta e quatro por cento) num universo de 1.327.576 (um milhão trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e seis) votos, sem eleger representante para o Distrito Federal.
2.2 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2010
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) participou das eleições gerais em 2010, apresentando 1.103 (mil cento e três) candidaturas ou 4,894% do total de 22.538 (vinte e duas mil, quinhentos e trinta e oito) candidaturas do pleito. Apresentou a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República e de José Paulo da Silva Neto a Vice-presidente, obtendo 886.816 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis) ou 0,87% dos votos válidos dados ao cargo, ficando em quarto lugar, entre as 09 (nove) candidaturas lançadas, atrás das candidaturas do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido da Social Democracia Socialista (PSDB) e do Partido Verde (PV) e superando as candidaturas do Partido da Causa Operária (PCO), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)[5]. Apresentou 39 (trina e nove) candidaturas para Senadoras/Senadores[6], tendo sido eleito Randolph Frederich Rodrigues Alves para o cargo pelo Estado do Amapá.
Apresentou 24 (vinte e quatro) candidaturas a Governadoras/Governadores, tendo somente Soraya Vanini Tupinambá, como candidatura feminina pelo Estado do Ceará, não havendo eleita/eleito para este cargo. Apresentou 335 (trezentas e trinta e cinco) candidaturas a Deputadas/Deputados Federais, elegendo 03 (três) vagas para o cargo[7]; apresentou 567 (quinhentas sessenta e sete) candidaturas a Deputadas/Deputados estaduais, elegendo 04 (quatro) representantes para as Assembleias Legislativas[8]; apresentou 21 (vinte e uma) candidaturas a Deputadas/Deputados Distritais, não elegendo vaga para o Distrito Federal.
2.3 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2014
Num universo de 26.174 (vinte e seis mil, cento e setenta e quatro) candidaturas apresentadas, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) participou das eleições gerais de 2014, quando apresentou a candidatura de Luciana Krebs Genro à Presidência da República e de Jorge Paz a Vice-Presidente, sem coligação, num conjunto de 12 (doze) candidaturas lançadas, obtendo 1.612.186 (um milhão seiscentos e doze mil e cento e oitenta e seis) ou 1,55% (um vírgula cinquenta e cinco por cento) dos votos válidos dados ao cargo, alcançando o quarto lugar no pleito[9]; apresentou 19 candidaturas a Senadora/Senador, sem que tenha obtido eleição para a representação no Senado nesta eleições; apresentou 28 (vinte oito) candidaturas a Governador/Governadora, não obtendo eleição para o cargo neste pleito; apresentou 425 (quatrocentas e vinte e cinco) candidaturas de Deputadas/Deputados Federais, tendo sido eleitos 05 (cinco) representações para a Câmara dos Deputados Federais; apresentou 671 (seiscentas e setenta e uma) candidaturas a Deputadas/Deputados Estaduais, tendo sido eleitos 12 (doze) representantes para as Assembleias Legislativas nos Estados Brasileiros; apresentou 38 (trinta e oito) candidaturas de Deputadas/Deputados Distritais, não elegendo vaga para a Assembleia Distrital.
No quadro geral de candidatas e candidatos, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou 882 (oitocentas e oitenta e duas) candidaturas masculinas ou 70,39% (setenta vírgula trinta e novo por cento) e 371 (trezentas e setenta e uma) candidaturas femininas ou 29,61% (vinte e nove vírgula sessenta e um por cento) num universo de 1.253 candidaturas lançadas; por cor da pele, foram 574 (quinhentas e setenta e quatro) candidaturas declaradas brancas; 442 (quatrocentas e quarenta e duas) candidaturas declaradas pardas; e 218 (duzentas e dezoito) candidaturas declaradas negras; e 12 (doze) candidaturas indígenas.
2.4 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2018
Nas eleições gerais de 2018, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou a candidatura de Guilherme Castro Boulos - Guilherme Boulos - à Presidência da Republica e de Sonia Bone de Sousa Silva Santos - Sônia Guajajara a Vice-presidenta, numa coligação PSOL/PCB com o lema "Vamos Sem Medo de Mudar O Brasil", obtendo 617.122 (seiscentos dezessete mil e cento e vinte dois) ou 0,58% (zero vírgula cinquenta e oito por cento) dos votos válidos dados ao cargo, ficando em décimo lugar num conjunto de 13 (treze) candidaturas; apresentou 34 (trinta e quatro) candidaturas a senadoras/senadores, sem que tenha tido eleita/eleito para o cargo.
Apresentou 25 (vinte e cinco) candidaturas a governadoras/governadores) e 22 (vinte e duas) candidaturas a vice-governadoras/vice-governadores; apresentou 533 (quinhentas e trinta e três) candidaturas a Deputadas/Deputados Federais, elegendo 10 (dez) vagas para a Câmara dos Deputados Federais; apresentou 633 (seiscentas e trinta e três) candidaturas a Deputadas/Deputados Estaduais, elegendo 18 (dezoito) representantes para as Assembleias Legislativas Estaduais Brasileiras; apresentou 23 (vinte e três) candidaturas a Deputadas/Deputados Distritais.
No quadro conjunto das candidatas e candidatos, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou 890 (oitocentas e noventa) candidaturas masculinas ou 66,07% (sessenta e seis vírgula zero sete por cento) e 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) candidaturas femininas ou 33,93% (trinta e três vírgula noventa e três por cento) num universo de 1.347 (mil trezentas e quarenta e sete) candidaturas apresentadas; deste quadro geral de candidatas e candidatos, 575 (quinhentas e setenta e cinco) candidaturas se declararam brancas; 434 (quatrocentas e trinta e quatro) se declararam pardas; e 303 (trezentas e três) candidaturas se declararam pretas; e 27 (vinte e sete) candidaturas se declararam indígenas.
3 A PARTICIPAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Assim como se deu em relação às eleições gerais, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) participou dos pleitos municipais ocorridos no período de sua existência, como passa a expor.
3.1 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2008
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) participou do pleito eleitoral municipal de 2008, quando lançou 280 (duzentas e oitenta) candidaturas a prefeitas/prefeitos, obtendo 795.275 (setecentos noventa e cinco mil duzentos e setenta e cinco) votos dados a este cargo, não elegendo candidatas/candidatos para as prefeituras; apresentou 2.433 (duas mil quatrocentas e trinta e três) candidaturas a vereadoras/vereadores, obtendo 475.379 (quatrocentos setenta e cinco mil trezentos e setenta nove) votos nominais e 163.295 (cento sessenta e três mil duzentos e noventa e cinco) votos de legenda para o cargo, num total de 638.674 (seiscentos trinta e oito mil, seis e setenta e quatro) votos dados ao cargo, alcançada a eleição de 25 (vinte e cinco) vagas para as Câmaras Municipais pelo país afora.
3.2 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2012
Nas eleições municipais de 2012, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou 448 (quatrocentas e quarenta e oito) candidaturas a prefeitas/prefeitos, sendo 324 (trezentas e vinte quatro) candidaturas masculinas, das quais duas que foram eleitas e 24 (vinte quatro) candidaturas femininas, sem que alguma destas fosse eleita; apresentou 3.980 (trê mil novecentas e oitenta) candidaturas a vereadoras/vereador, das quais 2.659 (duas mil, seiscentas e cinquenta e nove) candidaturas masculinas, com eleição de 40 vagas e 1.321 (mil trezentas e vinte e uma) candidaturas de femininas, com eleição de 9 (nove) vagas, num total de 49 (quarenta e nove) vagas alcançadas para as Câmaras Municipais neste pleito[10].
3.3 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2016
Nas eleições municipais 2016, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou um universo de 5.508 (cinco mil quinhentas e oito) candidaturas, o correspondente a 1,11% (um vírgula onze) do total de candidaturas neste pleito; apresentou 430 (quatrocentas e trinta) candidaturas a prefeitas/prefeitos ou 7,81% (sete vírgula oitenta e um por cento) das candidaturas partidárias; apresentou 435 (quatrocentas e trinta e cinco) candidaturas a vice-prefeitas/vice-prefeitos ou 7,90% (sete vírgula noventa por cento) das candidaturas partidárias; e apresentou 4.643 (quatro mil seiscentas e quarenta e três) candidaturas a vereadoras/vereadoores ou 84,30% (oitenta e quatro vírgula trinta por cento) do conjunto de candaturas lançadas pelo partido neste pleito, elegendo 53 (cinquenta e três) vagas para as Câmaras Municipais Brasil afora[11].
Das candidaturas apresentadas neste pleito, 3.695 (três mil seiscentas e noventa e cinco) ou 67,08% (sessenta e sete vírgula zero oito por cento) eram masculinas e 1.813 (mil oitocentas e treze) ou 32,92% (trinta e dois vírgula noventa e dois por cento) eram femininas, num universo de 5.508 (cinco mil quinhentas e oito) candidaturas; destas candidaturas, 18 (dezoito) se declararam amarelas; 21(vinte e uma) se declararam indígenas; 927 (novecentas e vinte e sete) se declararam pretas; 2.246 (duas mil duzentas e quarenta e seis) se declararam pardas; e 2.296 (duas mil duzentas e noventa e seis) se declararam brancas.
3.4 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2020
Nas Eleições Municipais 2020, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou 4.759 (quatro mil setecentas e cinquenta e nove) candidaturas em todo o Brasil, o que representa 0,85% das candidaturas apresentadas pelo país neste pleito. Apresentou 353 (trezentas e cinquenta e três) candidaturas a prefeitas/prefeitos, elegendo cinco candidaturas para este cargo; apresentou 378 (trezentas e setenta e oito) candidaturas a vice-prefeitas/vice-prefeitos; apresentou 4.028 (quatro mil e vinte e oito) candidaturas a vereadoras/vereadores, alcançando a eleição de 90 (noventa) de candidaturas para as Câmaras Municipais pelo país afora.
Do universo de 4.759 (quatro mil setecentas e cinquenta e nove) candidaturas apresentadas, 3.028 (três mil e vinte e oito) ou 63.63% (sessenta e três vírgula sessenta e três por cento) eram masculinas e 1.731 (mil setecentas e trinta e uma) ou 36,37% (tinta e seis vírgula trinta e sete por cento) eram femininas. Ainda neste quesito, das 353 (trezentas e cinquenta e três) candidaturas apresentadas a Prefeitas/prefeitos, 272 (duzentas e setenta e duas) ou 77,05% (setenta e sete vírgula zero cinco por cento) eram masculinas e 81 (oitenta e uma) ou 22,95% (vinte e dois vírgula noventa e cinco por cento) eram femininas. Em relação à raça ou cor da pele, 1.811 (mil oitocentas e onze) se declararam brancas; 1.587 (mil quinhentas e oitenta e sete) se declararam pardas; 1.287 (mil duzentas e oitenta e sete) se declararam pretas; 46 (quarenta e seis) se declaram indígenas; e 16 (dezesseis) se declararam amarelas.
4 - CONSIDERAÇÕES
Observa-se que os elementos do período histórico recente sinalizam para a existência uma conjuntura que passa pelo avanço do processo de conquista das garantias democrática; pela realização da ruptura com o regime democrático com o estabelecimento do regime ditatorial; pela redemocratização, com o pluralismo partidário; e pela retomada da retirada de direitos na sociedade brasileira no último período e atualmente em curso, acrescido pelos efeitos da crise sanitária decorrente da disseminação, contaminação e mortes do pelo novo coronavírus; neste sentido, o ano de 2020 tem inicio numa situação de zero contaminação e chega ao momento da realização do pleito eleitoral com o novo coronavírus presente em todo o território brasileiro, produzindo um cenário de mortes aos milhares e de infectados aos milhões, caracterizando, assim, uma pandemia que se alastra pelos quatro cantos do mundo e que parece que ainda perdurá por um bom tempo na humanidade.
Os efeitos econômicos, sociais, políticos e sanitários desta crise apontam para uma situação de concentração da riqueza e aumento da pobreza, gerando milhões de pessoas sem ter acesso às condições mínimas de existência, a exemplo da falta de moradia, transporte e, de modo particular, emprego e renda; o que somado à falta de ações dos poderes públicos constituídos para enfrentamento da pandemia da Covid-19, sem que haja uma política nacional, estadual e local para a superação desta realidade; o que se percebe pela falta inicial do afastamento social coletivo como forma de ação preventiva, assim como no que se refere à falta de aquisição de vacinas em quantidade suficiente para imunizar a população contra o novo coronavírus. Além do que, percebe-se que o processo de retirada de direitos se consolida cada vez mais, a exemplo do alinhamento entre o Congresso Nacional com o Executivo Federal, como bem demonstra o toma-lá-dá-cá na eleição para a Presidência do Senado e da Câmara dos Deputados Federais para o próximo biênio; o que aponta para o recrudescimento, ainda mais, do avanço da direita em suas pautas liberais na economia e conservadora nos costumes, inclusive sinalizando para a possibilidade de continuidade deste projeto nas eleições de 2022.
A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais, assim como nos pleitos municipais, havidos durante a sua existência, demonstram um processo de crescimento partidário nas articulações da militância cotidiana, assim como na ocupação dos espaços institucionais nos cargos político-eletivos. Neste sentido, o resultado das últimas eleições gerais, assim como das eleições municipais de 2020 apontam para um o crescimento quantitativo e, de modo particular, qualitativo como expressão política com boa avaliação pela sociedade brasileira; contudo não se pode dizer que esta atuação assegure tranquilidade na articulação e organização para a sua participação no próximo pleito eleitoral, em vista do cenário em que esta sinaliza ser realizada[12].
A estrutura jurídica organizativa do processo eleitoral brasileiro aponta para a necessidade de articulação e organização para a participação partidária nas eleições gerais de 2022, uma vez que, não havendo alteração legislativa, nestas eleições estará garantida a qouta de gênero, assim como negras e negros, no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) das candidaturas apresentadas para o legislativo federal, estadual e distrital, com igual percentual também no mínimo de 30% (trinta por cento) da garantia dos recursos decorrentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para negras e egros, assim como para mulheres. Serão também as primeiras eleições gerais em que não haverá coligações partidárias para os cargos do poder legislativo federal, dos legislativos estaduais e do legislativo distrital. Também continuará a necessidade de superação da cláusula de desempenho partidário, com a exigência mínima de 2,5% de votos para Deputadas/Deputados Federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou alcançar a eleição de pelo menos onze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Esta situação sinaliza para os desafios da organização da militância para as ações cotidianas no sentido de construção de uma sociedade pautada na solidariedade social para a superação coletiva da crise econômica e social, assim como no enfrentamento do avanço da direita liberal e conservadora; demanda, assim, o esforço para a organização partidária no sentido de participar do pleito eleitoral de 2022 com o fito de superar o bolsonarismo, tendo como foco a unidade de ação na organização com os movimentos sociais e os partidos políticos do campo da esquerda; para alguns partidos deste campo, a aliança formal para as eleições gerais do próximo pleito esbarra na necessidade de superação da cláusula de desempenho partidário ou cláusula de barreira a ser superada, sendo esta, por exemplo, a situação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o qual se encontra diante deste desafio.
5 REFERÊNCIAS
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BRASIL (1990). Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 05 de fevereiro de 2021.
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (2018). Eleições 2018. Estatísticas. Estatísticas eleitorais. Disponível em <https://www.tse.jus.br>. Acesso em 05 de fev. 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (2020). Eleições 2020. Estatísticas. Estatísticas eleitorais. Disponível em <https://www.tse.jus.br>. Disponível em <http://inter04.tse.jus.br/>. Acesso em 26 de jan. 2021.
WIKIPÉDIA (2021). Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org>. Acesso em 10 de jan. 2020.
NOTAS
[1] Além da Constituição Federal de 1988, que delimita bem este momento da história nacional, têm-se como marco, dentre outros, deste período a experiência da abertura do Regime de Governo Militar, com a Lei de Anistia (Lei 6.683, de 28 de agosto de 1989); o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 6.069, de 13 de julho de 1990). [2] PSOL, 2016, arts. 5º e 6º.
[3] Foram eleitos Deputados Federais pelo PSOL nestas eleições: Luciana Krebs Genro - Luciana Genro - pelo Rio Grande do Sul; Francisco Rodrigues de Alencar Filho - Chico Alencar - pelo Rio de Janeiro; e Ivan Valente, por São Paulo. [4] Nestas eleições foram eleitos Deputados Estaduais: Marcelo Ribeiro Freixo - Marcelo Freixo - pelo PSOL no Estado do Rio de Janeiro e Carlos Alberto Giannazi - Carlos Giannazi - pelo PSOL em São Paulo. [5] Nestas eleições a Candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rouseff, foi eleita com 55 752 529 ou 56,05% (cinquenta e seis vírgula zero cinco por dento) dos votos válidos, derrotando a candidatura de José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e sucedendo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula no Governo Federal. [6] Neste pleito teve apresentou somente cinco candidaturas femininas para Senado: Heloisa Helena Lima de Moraes Carvalho, em Alagoas; Zilmar Alverita da Silva, na Bahia; Marilene Torres de Vasconcelos, no Ceará; Maria do Perpetuo Socorro Silva Pereira, no Maranhão; e Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca, em Minas Gerais. [7]Francisco Rodrigues de Alencar Filho, Jean Wyllys de Matos Santos pelo Rio de Janeiro; e Ivan Valente em São Paulo. [8]Edmilson Brito Rodrigues, no Pará; Janira da Rocha Silva Coelho Barreto e Marcelo Ribeiro Freixo, no Rio de Janeiro; e Carlos Alberto Giannasi, em São Paulo; [9] Superou as candidaturas de Pastor Everaldo, do Partido Social Cristão - PSC; de Eduardo Jorge, do Partido Verde - PV; de Levy Fidélix, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB; de José Maria de Almeida, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU; de José Maria Wymael, do Partido Social Democrata Cristão - PSDC; de Mauro Iasi, do Partido Comunista Brasileiro - PCB; e de Ruy Castro Pimenta, do Partido da Causa Operária - PCO. [10] Nestas eleições, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), numa coligação denominada Unidade Popular, formada pelo Partido Comunista Brasileiro - PCB; Partido Popular Socialista - PPS; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB; Partido da Mobilização Nacional - PMN; Partido Trabalhista Cristão - PTC; Partido Verde - PV (PCB / PPS / PRTB / PMN / PTC / PV / PSOL) elegeu Clécio Luis Vilhena Vieira para a Prefeitura de Macapá, capital do Amapá. Elegeu também Gelsimar Gonzaga para a Prefeitura do Município de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro. [11] Nestas eleições, o Partido Socialismo e Liberdade, numa coligação denominada "A hora da mudança", formada com o Partido Verde - PV (PSOL/PV) elegeu Oton Mario de Araújo Costa para a Prefeitura de Jaçanã; numa Coligação com o Partido Comunista do Brasil - PC do B, com o lema "Frente liberta Janduís", elegeu Antonio José Bezerra para a Prefeitura de Janduís, ambos no Estado do Rio Grand de Norte. [12] Nestas eleições, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) sai de 53 (cinquenta e três) vereadoras/vereadores, alcançado em 2016, para 90 candidaturas eleitas para este cargo em 2020, os quais se encontram presentes nas cindo regiões brasileiras; elegeu cinco prefeituras, dentre as quais o Município de Belém, capital de Estado do Pará na Região Norte, representando avanço quantitativo Entre as candidaturas a vereadoras/vereadores, destacou-se pela eleição de dez mandatos coletivos, destacando-se por esta forma inovadora na disputa eleitoral brasileiro, tendo se destacado também pela eleição de mulheres.
O AUTOR
Manoel Cipriano é Mestre em Educação, com Bacharelado e Especialização em Direito, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, todos pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Escritor de obras didáticas, poéticas e romances, dentre os Jogador de futebol: você já sonhou ser um: Autografia,2017.
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