Manoel Cipriano
14/12/2020.
Passado o resultado das Eleições Municipais de 2020, as coligações partidárias demonstraram que ainda possuem expressão considerável nas vitórias alcançadas, seja de forma direta entre as Candidaturas Majoritárias (Prefeitas/Prefeito) ou de modo indireto como reflexos nas Candidaturas Proporcionais (Vereadoras/Vereadores), uma vez que para estas últimas, estas foram as primeiras eleições realizadas sem a permissão de coligações, em decorrência da reforma na legislação eleitoral de 2017.
Conforme as alterações da legislação eleitoral (Emenda Constitucional 97/2017), a partir das eleições 2020 não mais seria perimida a formação de coligações partidária para as candidaturas proporcionais, ou seja, para as Câmaras Municipais, vereadoras/vereadores; para as Assembleias Legislativas Estaduais; deputadas/deputados estaduais; para a Câmara dos Deputados/Deputadas Federais; e Assembleia Legislativa Distrital, Deputadas e Deputados de Brasília. Esta proibição teve, portanto, sua primeira experiência nas eleições deste ano.
Mantidas para as Candidaturas Majoritárias a partir de então, pode-se dizer, contudo, que as coligações partidárias influenciaram consideravelmente no resultado dos pleitos municipais; o que demonstra bem o ocorrido nalgumas cidades do país, de modo particular nas capitais brasileiras.
Em Belém, capital paraense, a coligação Belém de Novas Ideias, formada pelo Partido dos Trabalhadores-PT; Rede Sustentabilidade-REDE; Unidade Popular-UP; Partido Comunista do Brasil-PC do B; Partido Socialismo e Liberdade-PSOL; e Partido Democrático Trabalhista-PDT, elegeu o Candidato Edmilson Rodrigues, do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL, com 34,23% (trinta e quatro, vírgula vinte e três por cento) dos votos válidos, em primeiro turno, e 51,76 (cinquenta e um, vírgula setenta e seis por cento) no segundo turno.
Em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, importante cidade da Região Sudeste do Brasil, a coligação Coragem e Trabalho, formada por oito (08) partidos, sendo: Movimento Democrático Brasileiro-MDB; Democracia Cristã-DC; Partido Progressista-PP; Partido Verde- PV; Rede Sustentabilidade-REDE; AVANTE; Partido Social Democrático -PSD; e Partido Democrático Trabalhista -PDT (MDB / DC / PP / PV / REDE / AVANTE / PSD / PDT) teve como resultado a superação do Primeiro por Alexandre Kalil, candidato do Partido Social Democrático -PSD, que foi reeleito com 63,36% (sessenta e três, vírgula trinta e seis por cento) dos votos válidos, num universo de 1.237.764 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro votos válidos), ou seja, votos dados a um dos dezesseis (16) candidatos que concorreram ao pleito.
No Rio de Janeiro, cidade que ainda se apresenta como cartão postal brasileiro, a coligação A certeza de um Rio melhor, formada pelos partidos Cidadania; Democracia Cristã-DC; Partido Verde-PV; Avante: Partido Liberal-PL; Democratas-DEM; e Partido da Social Democracia-PSDB, elegeu o Candidato Eduardo Paes, do Democratas (DEM), com 37,01% (trinta e sete, vírgula zero um por cento) dos votos válidos em primeiro turno e 64,07% (sessenta e quatro, vírgula zero sete, no segundo.
No Rio grande do Sul, a coligação Estamos Juntos Porto Alegre, formada pelos partidos Movimento Democrático Brasileiros- MDB; Democratas-DEM; Cidadania; Solidariedade; Democracia Cristã-DC; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB; e Partido Trabalhista Cristão-PTC, elegeu Sebastião melo, do Movimento Democrático Brasileiro-MDB, com 31,01% (trinta e um, vírgula zero um por cento) dos votos válidos em primeiro turno e 54,63% (cinquenta e quatro, vírgula sessenta e três por cento), em segundo turno, contra Manuela Pinto Vieira d'Vila, da coligação Movimento Muda Porto Alegre, formada pelo Partido Comunista do Brasil- PC do B e Partido dos Trabalhadores-PT (PC do B / PT ).
Em São Paulo, maior cidade brasileira e que se destaca como uma das referências urbanas nacionais, a coligação Todos Por São Paulo, integrada por onze (11) partidos, sendo: Partido Progressista -PP; Movimento Democrático Brasileiro-MDB; Podemos-PODE; Partido Social Cristão-PSC; Partido Liberal-PL; Cidadania; Democratas-DEM; Partido Trabalhista Cristão-PTC; Partido Verde-PV; Partido da Social Democracia-PSDB; e Partido Republicando da Ordem Social-PROS (PP / MDB / PODE / PSC / PL / CIDADANIA / DEM / PTC / PV / PSDB / PROS), superou o Primeiro Turno com 32,85% (trinta e dois, vírgula oitenta e cinco por cento) dos votos válidos e reelegeu o Candidato Bruno Covas Lopes, Partido da Social Democracia-PSDB-PSDB, com 59,38% (cinquenta e nove, círgula trinta e oito por cento) dos votos válidos, em segundo turno, contra Guilherme Castro Boulos que se apresentou com a coligação Pra Virar o Jogo, integrada pelo Partido Comunista Brasileiro-PCB; Partido Socialismo e Liberdade-PSOL; e Unidade Popular-UP (PCB / PSOL / UP).
Em Uberlândia, maior cidade do interior em Minas Gerais e segunda no Estado e a principal cidade do Triângulo Mineiro, a Coligação Uberlândia Sempre Forte, formada por 16 partidos, quais sejam: Partido Trabalhista Cristão-PTC; Patriota; Partido Social Democrático-PSD; Partido da Social Democracia-PSDB; Partido Liberal-PL; Partido da Mulher Brasileira-PMB; Partido Verde-PV; Republicanos; Democratas-DEM; Avante; Partido Trabalhista Cristão-PTC; Rede Sustentabilidade-REDE; Podemos-PODE; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB; Partido Progressista-PP; e Democracia Cristã-DC (PSC / PATRIOTA / PSD / PSDB / PL / PMB / PV / REPUBLICANOS / DEM / AVANTE / PTC / REDE / PODE / PRTB / PP / DC), reelegeu, em primeiro Turno do Candidato do Partido Progressista (PP), Odelmo Leão Carneiro, com 70,47% (setenta, vírgula quarenta e sete por cento) dos votos válidos, assim entendido os votos dados a uma das nove (09) candidaturas a prefeito apresentadas nestas eleições.
Ao listar estas cidades, dentre os 5.568 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito) municípios que participaram das eleições 2020, percebe-se que as coligações partidárias ainda se apresentam como um dos elementos que produzem influencia direta no resultado das eleições majoritárias, sejam em primeiro ou em segundo turnos, garantindo a contribuindo, assim, para o êxito das candidaturas destas frentes paritárias.
Percebe-se também que, via de regra, as agremiações partidária de direita e conservadoras se organizam em coligações mais amplas do que os partidos com o viés de esquerda, numa forma de se fortalecerem e galgarem vitórias nos pleitos eleitorais. Observa-se, ainda, que, de forma indireta, as coligações majoritárias produziram influência nas eleições de Vereadoras e Vereadores, garantindo, assim, maioria para a base legislativa nas Câmaras Municipais onde foram vitoriosas com a eleição de prefeitas/prefeitos pelo país afora.
Constata-se que, nestas eleições, seguindo o que ocorre com a direita, as vitórias da esquerda teve maior avanço onde se apresentou numa coligação partidária mais ampla, a exemplo do que ocorreu em Belém, com a eleição de Edmílson Rodrigues para Prefeito, numa das maiores cidades brasileiras e referência entre as capitais do Norte do País. Neste mesmo sentido, pode-se dizer que em localidades onde a esquerda chegou ao segundo turno, talvez tenha faltado ampliar essa união partidária, formando coligações mais amplas; o que fica como algo a ser pensado por este campo político brasileiro nas articulações para a participação nos próximos pleitos.
Contudo, embora esta seja uma sinalização de forças na participação do processo eleitoral, não se pode dizer que este seja um cenário que se repetirá no pleito eleitoral de 2022; o que se abstrai em vista da clásula de barreira em curso que, de certo modo, fará com que os partidos que estiveram juntos nestas eleições, tenham que se apresentar de forma isolada no próximo pleito, uma vez que, a permanecer as regras atuais, não haverá possibilidade de coligação para as candidaturas proporcionais, entre as quais se encontram Deputadas e Deputados Federais, cuja quantidade mínima de eleitos para este cargo está se encontra entre os requisitos necessários para a superação do desempenho partidário. Uma situação que se apresenta, desde logo, como uma das pautas do dia a ser debatidas neste momento prévio de preparação partidária para a participação no pleito eleitoral de 2022 que já se encontra logo ali, restando pouco tempo para a articulação desta tarefa pelos partidos políticos.
REFERÊNCIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Divulgação dos resultados das Eleições 2020. Disponível em <www.tse.jus.br>. Acesso em 04 dez. 2020.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) -A. Mudanças nas Eleições 2020: fim das coligações para os pleitos proporcionais. Disponível em <www.tse.jus.br>. Publicado em 19/10/2020. Acesso em 14 dez. 2020.
BRASIL (2017). Emenda Constitucinal n. 97 de 2017. Disponível em < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 14 dez. 2020.
Sobre o autor: Manoel Cipriano é Mestre em Educação, Especialista em Direito, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Autor de artigos, obras didáticas, obras poéticas e de romances, dentre outras produções literárias; consultoria e assessoria política.
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