Manoel Cipriano Oliveira[1]
24/02/2023
SUMÁRIO: 1. Delimitação do tema. 2. O livro como mediação do processo ensino aprendizagem na perspectiva histórica. 2.1 O livro e o livro didático no curso histórico da sociedade brasileira. 3. Livro didático: multiplicidade disciplinar na educação básica brasileira. 4. Livro didático para o ensino de filosofia. 4. Algumas considerações. 5. Referências.
1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.
Pode-se considerar, a princípio, que a educação consiste em um processo amplo em que se dá a formação integral da pessoa para a vida, sua preparação para a convivência e para o exercício da cidadania, assim como a sua habilitação para intervir na natureza de forma equilibrada a partir do trabalho. Trata-se de um processo que se dá no experienciar a vida nas relações do âmbito da família, na interação com os grupos de convivência, no ambiente de trabalho, nos movimentos sociais, nos rituais de crença, na participação da coletividade, dentre outros espaços. Contudo, é no espaço escolar que este processo se efetiva, tendo como base a realidade singular e universal, histórica e social, política e cultural, enquanto materialização da natureza, sendo o livro um instrumento de mediação entre aqueles que ensinam e aqueles que aprendem a partir da produção, elaboração e transmissão destes valores como na forma de conhecimento ou saber sistematizado. Neste sentido, o livro didático deve ser concebido, acolhido e integrado como um instrumento especial de apoio pedagógico ao processo de ensino e aprendizagem na produção, elaboração, planejamento e execução dos saberes de maneira formal e sistemática, servindo, ainda, como fonte e elo na transmissão do conhecimento no curso da história no diálogo entre as gerações. Feita esta delimitação, o presente trabalho ater-se-á ao livro como instrumento de mediação do processo de ensino aprendizagem na perspectiva histórica; reflete sobre o livro e o livro didático no curso histórico da sociedade brasileira; volta o olhar para o livro didático como expressão da multiplicidade disciplinar na educação básica brasileira; debruça-se sobre o livro didático para o ensino de filosofia como esforço de uma experiência; e tece algumas considerações como forma de abrir a continuidade do debate.
2. O LIVRO COMO MEDIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NA PERSPECTIVA HISTÓRICA.
Desde tempos mais remotos, muitas e diversas são as maneiras de aprendizagem das tarefas cotidianas no cuidado com a terra, na construção de abrigos, na elaboração e transmissão dos valores, assim como na consolidação do saber.
A forma como de preparar a terra para o plantio, lançar nesta a semente, o cuidar da plantação, o colher a lavoura, o lidar com os animais foi assimilada a partir da observação do fazer como na vivência e experiência cotidianas, pelo ouvir a tradição oral, pelas anotações e rabiscos, pelo registros e documentações arqueológicos, pela arquitetura, dentre outras manifestações do processo de ensino e aprendizagem entre os povos ao longo da história numa relação em que se aprende à medida que se aprende e se aprende à medida que se ensina.
A xilogravura, o papiro e o pergaminho aparecem, entre os povos antigos, como espaços em que se dá a documentação, o registro, assim como são também meios de transmissão dos valores, das crenças, da arte como expressão do fazer e de elaborar o saber na forma do livro como mediação entre o mestre e o discípulo no processo de aprendizagem formal.
A Instruções a Xurupaque dos mesopotâmicos, o Decálogo ou os Dez Mandamentos do povo judaico, a Paideia entre os gregos, a Epopeia, dos romanos são sinais remotos do esforço dos povos antigos para registrar e documentar o acúmulo do saber de uma para outra geração, tendo o livro como mediação.
Entre os gregos, a Paideia expressa a noção de formação integral da pessoa como forma de preparação para bem desempenhar seu papel na sociedade.
Paideia (em grego clássico: παιδεία) é a denominação do sistema de educação e formação ética da Grécia Antiga, que incluía temas como Ginástica, Gramática, Retórica, Música, Matemática, Geografia, História Natural e Filosofia, objetivando a formação de um cidadão perfeito e completo, capaz de liderar e ser liderado e desempenhar um papel positivo na sociedade[2].
Acompanhando a modernização e as novas formas de comunicação, o programa de avaliação, compra e distribuição de material didático se dá também na forma de mídias de acesso à rede mundial de computadores por meio da disponibilização de internet e outros programas para educação básica, assim como facilitando o acesso às instituições da educação superior.
Acolhida pela cultura romana, essa ideia de formação integral chega ao período medieval, com a consolidação do cristianismo como religião hegemônica, tendo a Bíblia como livro básico, sem contudo afastar a filosofia grega como de fundamental importância na compreensão do homem e da natureza integrada e necessária auxiliar do saber teológico como forma de se chegar ao conhecimento de Deus.
A racionalidade moderna em constituição no contraponto do período medieval, firma e diversifica os saberes ampliando a forma de documentação geral. A partir da descoberta da imprensa, possibilita a produção em série do livro, que popularizou a Bíblia, a qual deixa de ser domínio de poucos.
Atualmente há uma diversidade de instrumentos de mediação na construção, elaboração e transmissão dos costumes, das crenças, dos valores sociais, econômicos, políticos, culturais, enfim, desde a rádio, a televisão, os jornais, as mídias da rede mundial de computadores, dentre outro resultado do aparato tecnológico. Contudo, o livro permanece, no formato adaptado e estes artefatos, sendo um instrumento singular de registro de documentação dos saberes acumulados pelas gerações anteriores e transmitidos para as gerações atuais e seguirão como legado para as gerações do porvir.
2.1 O LIVRO DIDÁTICO NO CURSO HISTÓRICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
De instrumento geral de mediação na construção, elaboração e transmissão dos valores necessários à formação humana, o livro assume a natureza específica de instrumento pedagógico do ensino e aprendizagem de maneira sistemática na forma de livro didático.
Alguns consideram que desde os antigos, o livro tinha a função pedagógica de instrumento didático na mediação e elaboração do conhecimento. Neste sentido, os anais, tratados, anotações e apontamentos dos mestres e discípulos podem ser, de certa forma, instrumentos de mediação entre o ensino e o aprendizado de forma sistemática.
Contudo, somente no período medieval, o livro assume natureza de instrumento didático na mediação do processo de ensino e aprendizagem a partir do espaço escolar. Com a consolidação da multidisciplinaridade, os livros didáticos se diversificam no âmbito do conjunto dos saberes, assim como em relação a cada disciplina em particular.
Assim noutras partes do mundo em colonização, o livro chega em terras brasileiras pelas mãos dos colonizadores. A partir da vinda da Família Real, no início do século XIX passa, então, a ser impresso no território nacional.
No século XX, o livro didático deixa de ser uma produção livre e aberta para estar sob controle do poder público, com a criação do Instituto Nacional do Livro – INF (1929) que passa a ser efetivamente implementado pelo Ministério da Saúde e Educação (1934), tendo à frente Augusto Capanema sob o Governo de Getúlio Vargas, com a aprovação de Decreto Regulamentando o livro didático e sua distribuição nas escolas.
Seguindo o processo de controle estatal, foi criada a Fundação Nacional de Material Escolar – FENAME (1968), transformada, posteriormente, na Fundação de Assistência ao Estudante –FAE (1983); o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD (1985) que passou a integrar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que, aprimorando o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa – INDEP (1968), passa a incorporar o conjunto de ações públicas federais na condução e apoio à educação brasileira.
Atualmente, a educação básica conta o Programa Nacional do Livro Didático -PNLD; com o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio – PNLEM (2004); e com o Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA (2007).
3. LIVRO DIDÁTICO: MULTIPLICIDADE DISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA.
Numa correspondência à estrutura da educação nacional brasileira, o livro didático se apresenta como plural e diverso, conforme cada nível de ensino.
Na educação superior, a princípio, não há uma uniformização de livros didáticos por curso ou disciplinas como instrumento de construção e transmissão do saber.
Contudo, os doutrinadores assumem esta função a partir das publicações de ideias, sejam na forma de acúmulo histórico, seja como atualidade da discussão, ou seja como projeção futura da ciência e suas ramificações.
Dessa forma, há o livro didático para a educação superior, numa diversidade, assim como diversos são os ramos do conhecimento que se organiza em cursos e disciplinas.
Na educação básica ocorre a diversificação dos livros numa correspondência à estrutura organizativa deste nível de ensino. E no interior desta há os livros didáticos para o ensino infantil, o ensino fundamental e para o ensino médio, numa pluralidade equivalente ao quantitativo de períodos e disciplinas correspondentes à estrutura organizativa destes níveis do saber.
4. LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO DE FILOSOFIA: OS DESAFIOS DE UMA EXPERIÊNCIA
A princípio, o saber filosófico tem como preocupação o conhecimento da realidade em sua totalidade, de modo que o sujeito do aprendizado é também parte integrante do objeto que busca conhecer. Isto não dispensa o livro didático como instrumento de mediação do ensino aprendizagem seja em relação ao ensino superior ou no que diz respeito à educação básica.
Dessa maneira, a introdução à filosofia, a história da filosofia, assim como as disciplinas específicas a exemplo da lógica, da metafísica, da filosofia política, da filosofia da religião, da filosofia da educação, dentre outras ramificações dessa forma de saber, são organizadas e distribuídas em compêndios específicos ou em fascículos com os respectivos conteúdos[3].
Neste sentido, Galgo (2012) apresenta uma proposta em que o ensino de filosofia
[...] fundamenta-se em uma discussão da realidade e de suas implicações para o ensino da filosofia em “tempos hipermodernos”; transita pelas diferentes compreensões da filosofia e de suas relações com o ensino; toma posição ao defender a filosofia como “atividade de criação de conceitos”; problematiza as noções de problema e de conceito, com vista ao ensino da filosofia; apresenta duas possibilidades didáticas para se trabalhar esta perspectiva em sala de aula; discute as questões relativas ao professor de filosofia e ao uso de recursos didáticos; e conclui enunciando alguns desafios contemporâneos para o ensino de filosofia no Brasil[4].
Assim como no ensino da filosofia em sentido geral, também para o ensino do direito, em particular, há compêndios que trazem o tema de forma ampla[5]. De igual modo, há fascículos ou tomos que tratam de temas jurídicos específicos[6].
Uma experiência e resultado da mediação ensino e aprendizagem entre aqueles que ensinam enquanto aprendem e aqueles que aprendem enquanto ensinam pode ser encontrada em Noções básicas de Filosofia do Direito na forma de uma contribuição para a construção, elaboração e transmissão do saber jurídico formal e sistemático na perspectiva filosófica a partir do espaço escolar[7].
5. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.
Observa-se que desde os tempos remotos aos dias atuais o livro exerce uma função mediadora na formação integral da pessoa, assim como o registro, documentação e transmissão do conhecimento.
Neste sentido, desde a xilogravura, papiros e pergaminhos, passando pelo advento da impressão e chegando aos tempos atuais com o mundo digital da internet e das redes sociais atuais, o livro tem sido uma forma de registrar a interpretação da realidade, servindo como meio de transmissão do conhecimento de uma para outra geração.
Nesta perspectiva, o livro didático, enquanto integrante do material pedagógico na mediação da relação aluno entre aqueles que ensinam enquanto aprendem e aqueles que aprendem enquanto ensinam, tem sido uma ferramenta importante na produção, elaboração e sistematização do saber a partir do espaço escolar.
Na educação brasileira, o livro didático passa a ser disciplinado e controlado pelo poder público, a partir de medidas que regulamentam a produção, elaboração, compra e distribuição do livro didático entre os entes federativos, ou seja, estados, distrito federal e municípios.
Constata-se, então, que, ao ter sua produção, avaliação e sua distribuição sob o controle e a responsabilidade estatal, o livro didático pode ser instrumentalizado pelos governantes de plantão, no sentido de fazer desta ferramenta pedagógica um suporte ideológico, descaracterizando, assim, a natureza de mediação do processo de aprendizagem, tendo o saber sistemático como objeto de ensino a partir do espaço escola.
Deduz-se, também, que o livro didático assume um lugar singular na mediação da relação entre corpo docente e comunidade discente, diversificando-se a partir da multiplicidade do saber na forma de curso e disciplinas, de modo que compêndio para o ensino da linguagem, da matemática, da física, da química, da história, da filosofia, dentre outras. Contudo, assume a condição de ser um e não o único instrumento de mediação do processo de aprendizagem e transmissão histórica do conhecimento.
6. REFERÊNCIAS.
BRASIL, Câmara dos Deputados Federais. Legislação. Lei 5.537, de 10 de novembro de 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa – INDEP e dá outras providências. Disponível em <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5537-21-novembro-1968-359186-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em 22 Fev. 2023.
BRASIL, Câmara dos Deputados Federais. Legislação. Decreto N. 88.295, de 10 de maio de 1983. Aprova o Estatuto da Fundação de Assistência ao Estudante e dá outras providências. Disponível em <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-88295-10-maio-1983-438189-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 22 Fev. 2023.
GALLO, Silvio. Metodologia do ensino de filosofia: Uma didática para o ensino médio. Campinas, SP: Papirus, 2012.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.6ª ed. Tradução de João Batista Machado. Coimbra: Armenio Amado, 1998.
MONCADA, Cabral de. Filosofia do Direito e do Estado. 2a ed. Lisboa: Coimbra Editora, 1995.
MONDIN, Batista. Curso de Filosofia: os filósofos do ocidente. Trad. Benôni Lemos. São Paulo: Ed. Paulinas, 1983. Três volumes.
OLIVEIRA, Manoel Cipriano de. Noções básicas de filosofia do direito. São Paulo: Iglu, 2001.
TORRES, Paulo Magno. História do livro. Disponível em <https://www.coladaweb.com/curiosidades/historia-do-livro>. Acesso em 23 Fev. 2023.
UOL. Meu artigo. A origem do livro didático. Disponível em <https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/pedagogia/a-origem-livro-didatico.htm>. Publicação de
WIKIPÉDIA, A enciclopédia livre. Livro. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Livro>. Acesso em 23 Fev. 2023.
WIKIPÉDIA, A enciclopédia livre. Paideia. Disponível em < <https://pt.wikipedia.org/wiki/Paideia#:~:text=Paideia%20(em%20grego%20cl%C3%A1ssico%3A%20%CF%80%CE%B1%CE%B9%CE%B4%CE%B5%CE%AF%CE%B1,liderar%20e%20ser%20liderado%20e>. Acesso em 23 Fev. 2023.
[1] Manoel Cipriano Oliveira é Mestre em Educação, com Bacharelado e Especialização em Direito, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Professor Universitário aposentado, foi Defensor Público em Minas Gerais e Servidor do Tribunal Regional da Primeira Região – TRF1. Autor de obras didáticas, poéticas e romances, dentre as quais Noções básicas de filosofia do direito: Iglu Editora, 2001; e Vida de retirante: do arame farpado à favela, a trajetória de uma família, 2014; Jogador de futebol: você já sonhou ser um: Autografia,201; e Amor e existência, um canto à vida, Mepe, 2021.
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