M. Cipriano
04/12/2020
Na recente democracia nacional, estabelecida a partir da redemocratização do país nos anos oitenta do século passado, o processo eleitoral brasileiro tem se caracterizado pelo afastamento gradativo do eleitorado da ida às urnas para se manifestar sobre quem quer ser governado no âmbito local, quando das eleições municipais, ou no âmbito estadual e federal, quando das eleições gerais; esta forma de participação tem formado o sentimento de afastamento, num processo que gradativo que, cada vez mais, eleva a quantidade do eleitorado que deixa de comparecer às urnas; o que, somando-se aos que comparecem, contudo votam em branco ou nulo, chega-se a ultrapassar os vatos dados aos vencedores dos respectivos pleitos, dando origem, assim, ao chamado universo dos eleitoralmente desalentados.
Nas eleições municipais de 2020, realizadas, com algumas exceções, terminadas há pouco, os dados apontam para o percentual de 23,14% de eleitores que simplesmente deixaram de comparecer às urnas em todo o País, ultrapassando o percentual de ausentes em eleições anteriores, havendo Estados em que este percentual foi ainda maior, a exemplo do Rio de Janeiro que chegou aos 28,08% de abstenções. Em Minas Gerais, em Minas Gerais, este percentual foi de 23,20% ; e, em Uberlândia, houve o percentual de ausência foi de 25,92% de ausentes num colégio eleitoral.
Somente para melhor compreender os efeitos dos da votade dos desalentados sobre o resultado das eleições municipais, tome-se o exemplo de Uberlândia. Neste município mineiro, além dos que se abstiveram de comparecer de votar, dos 74,08% (360.437) que se dirigiram aso locais de votação, 10,09% (36.363) ou votaram nulo, 6,43% (23.173) ou votaram em branco, 3,66% (13.190); o que somados aos 25,92% de abstenções resulta no percentual de 36,82% de votos não dados a quaisquer dos candidatos apresentados nestas eleições municipais na cidade.
Deduz-se, então, que num universo de 486.551 eleitores, 162.464 deixaram de votar, quer seja pelo não comparecimento ou quer seja votando branco ou nulo. O candidato eleito a Prefeito em Uberlândia, Odelmo Leão, obteve o percentual de 70,47% (228,390) dos votos válidos (324.074), aqueles dados a algum dos candidatos que se apresentaram no pleito; o que representa o percentual de 66%,74 do universo do colégio eleitoral; desse modo, o candidato vencedor recebeu somente 47,03% do total de eleitores no município, ou seja, menos que 50% do colégio eleitoral em Uberlândia.
Vê-se, então, que a partir deste exemplo de Uberlândia, chega-se a concluir que a vontade dos desalentados ou inconformados, além de superar os candidatos derrotados, representa considerável o peso no resultado eleitoral alcançado pelo candidato vitorioso, deixando, assim, o recado para se pensar sobre medidas para que o eleitorado brasileiro possa voltar a se encantar com o exercício do voto como elemento de efetivação da participação democrática na escolha daquelas e daqueles que são escolhidos para a representação do povo brasileiro nas instâncias de poder; ou seja, faz-se necessário consignificar o exercício da democracia para além do elemento consultivo pelo chamado às urnas de dois em dois anos para se manifestar sobre os rumos políticos da sociedade brasileira.
REFERÊNCIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Divulgação dos resultados das Eleições 2020. Disponível em <www.tse.jus.br>. Acesso em 04 dez. 2020.
Manoel Cipriano
Mestre em Educação, Especialista em Direito,Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Autor de artigos, obras didáticas, obras poéticas e de romances, dentre outras produções literárias.
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