Manoel Cipriano[i]
20/10/2023
SUMÁRIO: 1. População negra brasileira: histórico e atualidade. 2. Negras e negros brasileiros: apontamentos da situação social. 3. Considerações. 4. Referências.
1. POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA: HISTÓRICO E ATUALIDADE
Um olhar sobre as realidades de negras e negros, numa perspectiva histórica, aponta que, no curso do período da escravidão oficial brasileira, entre 1530 e 1888, cerca de 5,5 milhões de negras e negros foram retirados do território africano, rumo ao solo brasileiro, tendo aportado em terras nacionais cerca de 4,8 milhões, sendo a diferença entre os que partiram e os que aqui chegaram, desaparecido na travessia marítima[1].
Dados recentes demonstram que negras e negros constituem 54% (cinquenta e quatro por cento) da população brasileira, conforme resultado de levantamento feito em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[2]. Uma população presente em todas as unidades federativas, com maior percentual nos estados da Bahia (80,9%), do Maranhão (80,9%) e do Pará (80%) e com menores percentuais no Rio Grande do Sul (20%), em Santa Catarina (20,8%) e Paraná (35%)[3].
Observa-se, então, que a realidade de afrodescendentes sinaliza para uma situação em que negras e negros, embora componham a maioria da população nacional, enfrentam o cotidiano em condições de profunda desigualdade, quando comparado com a situação das pessoas brancas. Uma realidade que manifesta o resultado de um processo histórico escravocrata em que o rompimento formal não foi acompanhado dos instrumentos e equipamentos econômicos e sociais necessários ao viver com dignidade.
2. NEGRAS E NEGROS BRASILEIROS: APONTAMENTOS DA SITUAÇÃO SOCIAL
Percebe-se que a taxa de analfabetismo entre as pessoas negras é de 11,2% (onze vírgula dois por cento) desta população, enquanto, no universo das pessoas brancas, a percentagem gira em cerca de 5,2% (cinco vírgula dois por cento). No quesito tempo e escolaridade, a média é de 7,2 anos entre negras e negros e de 8,8 anos, para pessoas brancas.
Nota-se que, nas atividades profissionais, ainda que exercendo funções iguais, as pessoas negras chegam a receber até 80% (oitenta por cento) menos do que as pessoas brancas. Além do que, cerca de oitenta por cento (80%) do trabalho exercido no âmbito familiar, ou seja como trabalhadoras e trabalhadores domésticos, é desenvolvido por afrodescendentes; o acesso de negras e negros às funções públicas ainda é pequeno; e a maior parte daquelas e daqueles que exercem atividades informais ou de menor remuneração, os chamados bicos ou trabalho precário, é composta por negras e negros.
Numa sociedade urbanizada, pode-se dizer que negras e negros habitam as periferias das cidades, sejam estas grandes centros, médias ou pequenas aglomerações urbanas. Acompanham este alijamento territorial, a falta de acesso aos equipamentos mínimos, a exemplo de moradias dignas, saúde, meios de transportes, educação, empregos e saneamento básico. Além do que, os territórios ocupados por negras e negros sofrem os efeitos da falta de segurança, assim como vivenciam a violência expressa da forças oficiais de segurança pública[4].
Fatos e dados indicam que negras e negros são maior parcela da população encarcerada, assim como constituem maior percentual de mortes realizadas pelas forças de segurança pública, cujas vidas são ceifadas em abordagens individuais ou na forma de chacinas, em ações diretas e premeditadas ou como parte dos confrontos nos territórios em que se encontram. Uma realidade vivenciada de forma permanente no cotidiano de negras e negros pelo território nacional, de modo particular no âmbito da paisagem de uma sociedade urbana.
3. CONSIDERAÇÕES
Percebe-se, então, que negras e negros representam a maior parte da população brasileira atual. Encontram-se presentes em todas as unidades federativas da república. Vivenciam condições econômicas e sociais precárias e marcadas pela privação do acesso a emprego, à educação, à moradia, ocupando as periferias em pequenas, médias e nas grandes cidades, onde o cotidiano de uma paisagem urbana que desvela e revela uma estrutura como que um muro intransponível no abismo da profunda desigualdade do ser negra e negro na sociedade brasileira atual. Eis o que experiencia a população afrodescendente brasileira a partir de um olhar de quem a singularidade é inserida na coletividade do ser negro no adentrar do novelo do tempo em pleno século vinte e um.
4. REFERÊNCIAS
ALVES, José Eustáquio Diniz. Brasil tem 85% da população vivendo em grandes centros urbanos. Disponível em <https://projetocolabora.com.br/ods11/brasil-tem-85-da-sua-populacao-vivendo-em-grandes-centros-urbanos/> Publicação 01 de agosto 2022, Acesso 2m 14 Nov. 2023.
DEESE. Brasil: a inserção da população negra no mercado de trabalho. Disponível em <https://www.dieese.org.br/infografico/2022/populacaoNegra2022/index.html?page=1>. Acesso em 13 Nov. 2023.
DIAS, Paulo Eduardo; ADORNO, Luis. Negros são 8 de cada 10 mortos por polícia no Brasil, aponta relatório. Disponível em <https://www.geledes.org.br/negros-sao-oito-de-cada-10-mortos-pela-policia-no-brasil-aponta-relatorio/?gclid=CjwKCAiAgeeqBhBAEiwAoDDhn9IqIO7yWqDi3iTfXjE7K4ubeXv7rjzA5HpJ35x5HoJUzcCGV7zmEhoCzyYQAvD_BwE>. Publicação de 19/10/2020. Acesso 20 Nov. 2023.
DUARTE, Carlina. Ocupação das cidades brasileiras é marcada pelo racismo. Disponível em <https://itdpbrasil.org/a-ocupacao-das-cidades-brasileiras-e-marcada-pelo-racismo-afirma-carolina-duarte-pesquisadora-na-universidade-de-lisboa/>. Publicação de 23/09/2020. Acesso em 18 Nov. 2023.
OLÍMPIA, Thamires. População negra no Brasil. Disponível em <https://escolakids.uol.com.br/geografia/populacao-negra-no-brasil.htm>. Acesso em 09 Nov. 2023.
PEREIRA, Cristina Kelly da Silva. Negritude brasileira: construção social e suas metamorfoses. Disponível em <file:///C:/Users/DELL/Downloads/2096-5185-1-PB%20(1).pdf>. Acesso em 07 Set. 2023.
PRUDENTE, Eunice. Dados do IBGE demonstram que 54% da População brasileira é negra. Disponível em <https://jornal.usp.br/radio-usp/dados-do-ibge-mostram-que-54-da-populacao-brasileira-e-negra/>. Publicação de 31/07/2020. Acesso em 13 Nov. 2023.
SANTANA, Marcel Cláudio. A cor do espaço urbano. Disponível em <https://www.geledes.org.br/a-cor-do-espaco-urbano/>. Publicação de 27/02/2005. Acesso em 20 Nov. 2023.
SANTOS, Renato Emerson dos. Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro na geografia do Brasil. Disponível em <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7909119/mod_resource/content/6/2007_ROLNIK_2007_Territ%C3%B3rios%20Negros%20nas%20cidades%20brasileiras.pdf>. Acesso em 19 Nov. 2023.
[i]Manoel Cipriano Oliveira é Mestre em Educação, com Bacharelado e Especialização em Direito, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Professor Universitário aposentado, foi Defensor Público em Minas Gerais e Servidor do Tribunal Regional da Primeira Região – TRF1. Autor de obras didáticas, poéticas e romances, dentre as quais Noções básicas de filosofia do direito: Iglu Editora, 2001 e Vida de retirante: do arame farpado à favela, a trajetória de uma família, 2001. Jogador de futebol: você já sonhou ser um: Autografia,2017; e Amor e existência, um canto à vida, Mepe, 2021.
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