AS ELEIÇÕES 2026 NA PERSPECTIVA DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2024
Embora as eleições municipais 2024 ainda não tenham chegado ao seu final, uma vez que ainda há algumas cidades que definirão seus representantes em segundo turno, o resultado saído das urnas, em primeiro turno, sinaliza para a continuidade do avanço da direita na ocupação das prefeituras e câmaras municipais país afora; o que possibilita apontar para uma tendência do que serão as eleições gerais que ocorrerão em 2026; o que deve ser recebido como um alerta para o campo da esquerda no próximo período. O resultado das eleições municipais em primeiro turno sinaliza para um percentual de um pouco mais de oitenta por cento das cidades com a eleição de prefeitas e prefeitos integrantes dos partidos políticos do campo da direita, assim entendidos os partidos considerados de direita, centro direita e direita radical. O campo da esquerda, por sua vez, sai destas eleições com o percentual próximo aos quinze por cento de prefeitas e prefeitos eleitos em primeiro turno, assim considerado o conjunto de agremiações partidárias formado por partidos políticos da esquerda radical, da esquerda e da centro-esquerda. Esta expressão quantitativa majoritária da direita se dá muito em vista do fato de que, em se tratando de municipalização partidária, os partidos deste espectro se encontram mais presentes no interior do país, quando comparado com a interiorização dos partidos do campo da esquerda, os quais se encontram presente nos grandes centros e nas médias cidades, com menor presença nos pequenos municípios. Além do que, deve ser observado também que, em regra, a estrutura econômica (propriedade da terra, indústria, comércio e serviços) municipal se encontra nas mãos de grupos locais que historicamente dominam a organização social, religiosa, cultural e política das cidades, uma realidade ostensiva de modo particular nos pequenos municípios; o que leva a dizer que esta expressão eleitoral do campo da direita nestas eleições não pode ser acolhida nem recebida como novidade ou surpresa para o cenário político nacional. Observa-se, ainda, que os partidos do campo da direita saem destas eleições com maior número de vereadoras, vereadores, prefeitas e prefeitos e encontram-se entre aquelas agremiações partidárias consideradas pragmáticas e não ideológicas; o que significa dizer que estes partidos, ao participarem do processos eleitorais, tendem para onde houver maior possibilidades de retorno para as localidades em que se encontram à frente da administração. Assim sendo, não se pode afirmar que a conjuntura partidária saída das eleições 2024 defina, desde logo, como será o pleito eleitoral em 2026. Contudo pode-se dizer que, a partir do resultado vindo das urnas nas eleições majoritária para as prefeituras e para as câmaras municipais, a direita sai mais fortalecida deste pleito eleitoral, de modo que as eleições gerais para deputadas, deputados, senadoras e senadores, governadoras e governadores, assim como para a presidência da república que ocorrerão daqui a dois anos já se encontram abertas. Manoel Cipriano Mestre em Educação e bacharel em direito.
PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET, REALIDADE E LIMITES
Assim como nas relações cotidianas, profissionais, de lazer, cultural e de cultivo da fé, a internet vem se consolidando, cada vez mais, como um meio usado para a divulgação de campanhas eleitorais, desde que sigam as regras estabelecidas para este tipo de propaganda eleitoral. Candidatas, candidatos e partidos políticos podem utilizar as redes sociais, blogs e páginas da internet na divulgação de suas proposta e no diálogo com o eleitorado durante a campanha eleitoral. Para que possa fazer destes instrumentos, a primeira condição é a de que candidatas e candidatos só podem utilizar as redes indicadas à Justiça Eleitoral no momento do Requerimento do Registro de Candidatura e que as redes sociais se encontrem hospedadas em provedores estabelecidos direta ou indiretamente no território brasileiro. Assim como na divulgação de material impresso, a propaganda eleitoral via redes sociais deve ser feita identificando a candidatura pelo CNPJ desta, devendo evitar a veiculação de notícias falsas ou de “fake News”. Novidade no mundo virtual, a Inteligência Artificial pode ser utilizada como instrumento auxiliar na propaganda eleitoral, desde que siga, neste caso, regras específicas, a exemplo da proibição de uso dos “chatbot” ou da utilização de robôs para simulação de diálogo entre a candidatura e o eleitor. Dessa forma, instagram, whatsapp, telegram, e-mails, blogs, páginas web e outras redes e páginas de internet podem ser usadas por candidatas, candidatos e partidos políticos para a propaganda eleitoral; contudo devem seguir as normas que regulamentam este tipo de propaganda eleitoral, de modo particular Resolução 23.510/2029 atualizada pela Resolução 23.732/2024. Lembrando que o não cumprimento das regras estabelecidas acarreta aplicação de sanções, a exemplo da determinação de retirada da propaganda do ar, a cassação da candidatura e aplicação de multas, dentre outras. Manoel Cipriano Mestre em Educação e bacharel em direito.
PARTIDOS POLÍTICOS, CANDIDATAS E CANDIDATOS INICIAM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS
Durante as eleições, candidatas, candidatos e direções partidárias devem realizar prestações de contas; o que deve ser feito de forma parcial, no curso da campanha, e de maneira terminativa ao final do pleito eleitoral. Conforme determina a legislação, a prestação de contas parciais eleitorais deve ser feita no período de 09 a 13 de setembro do ano eleitoral; nas eleições deste ano, este período já se encontra em curso, tendo iniciado nesta segunda-feira e se estenderá na próxima sexta-feira. Na prestação de contas parciais, partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar toda a movimentação de receitas e despesas realizadas até o dia 08 de setembro, juntando toda a documentação destas transações. Assim como se dá com a prestação de contas final, também a prestação de contas parcial será feita via internet pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), aplicativo que se encontra à disposição de partidos, candidatas e candidatos na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de baixar o programa, conforme a linguagem disponível, candidatas, candidatos e partidos políticos devem se cadastrar e cadastrar também os responsáveis contábil e jurídico que irão subscrever as prestações de contas. Cabe ressaltar, ainda, que todo candidato tem a obrigação de prestar contas, inclusive aqueles que não tiveram movimentação financeira, não fizeram campanha, renunciaram à candidatura, desistiram da candidatura, tiveram o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral ou não tiverem votos. Da mesma maneira, todas as direções partidárias vigentes devem realizar a prestação de contas eleitorais, ainda que não tenham sido lançadas candidaturas nestas eleições municipais. O não cumprimento da obrigação de prestar contas eleitorais produz consequências para candidatas, candidatos e partidos políticos. Entre estas consequências, está a suspensão dos direitos políticos pela inelegibilidade para candidaturas faltosas; e aos partidos políticos, por sua vez, pode ser aplicada a suspensão do recebimento do fundo partidário. Manoel Cipriano Mestre em Educação e bacharel em direito.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS
Criado como uma forma de preencher o vácuo deixado pela extinção do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) vem se consolidando como o maior volume de recursos destinados às eleições, assim como tem sido uma forma de possibilitar a participação de pequenos partidos na apresentação de candidaturas nos pleitos eleitorais; contudo, a forma de sua distribuição entre os partidos políticos ainda precisa ser melhorada para que possa, de fato, vir a ser um elemento financeiro impulsionador ao exercício da democracia. Criado no final de 2017 pela Lei 13.487 e incorporado ao texto da Lei 9.504/97, Lei das eleições, o Fundo de financiamento de Campanha Eleitoral (FEFC), surgiu como uma maneira de suprir a falta de recursos deixada pela extinção do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a sua criação, os valores do orçamento federal destinado ao financiamento de campanhas eleitorais vêm crescendo a cada pleito, tendo sido, em valores corrigidos, cerca de 2,2 bilhões nas eleições gerais 2018; 2,8 bilhões nas eleições municipais 2020; 4,9 bilhões nas eleições gerais 2022; e 5 bilhões, agora nas eleições municipais de 2024 que elegerão prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores nos mais de cinco mil municípios. Com base na proporcionalidade de participação nos recursos do Fundo Eleitoral por partidos políticos e suas candidaturas, 2% do montante são repassados a todos os partidos com registro na justiça eleitoral; 35% para os partidos com representação na Câmara dos Deputados Federais na proporção dos votos obtidos na última eleição; 48% na proporção de representação de Deputados Federais na Câmara; e 15% proporcional à representação de Senadores por partido político. Para o recebimento dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos políticos devem aprovar e enviar um Plano Nacional com os critérios para distribuição, respeitando, assim, a autonomia organizativa partidária assegurado aos partidos para estabelecer as estratégias para a utilização do Fundo Eleitoral. Não restam dúvidas de que o Fundo de Financiamento de Campanha (FEFC) representa percentual considerável no financiamento de candidaturas. Expressa uma experiência que pode levar ao estabelecimento do financiamento de campanha cem por cento com recursos públicos, afastando de vez o financiamento privado de campanhas eleitorais. Contudo esta experiência ainda precisa ser aperfeiçoada para que possa traduzir condições mais iguais e democrática na participação no processo eleitoral por partidos políticos e suas candidaturas, em vista dos critérios estabelecidos e do formato prático que tem assumindo a sua distribuição; o que tem mantido a desigualdade no ponto de partida para a disputa eleitoral; um debate que se abre e que precisa ser enfrentado pelos agentes políticos, pelos partidos políticos e pela sociedade, numa contribuição para o amadurecimento da democracia participativa brasileira. Manoel Cipriano Mestre em Educação e bacharel em direito.
RETROCESSO ÀS GARANTIAS JURÍDICAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES, NEGRAS E NEGROS NA POLÍTICA
Manoel Cipriano Encontra-se em discussão no Congresso Nacional, órgão formado pela Câmara dos Deputados Federais e pelo Senado, a Proposta de Emenda Constitucional N. 09/2023 que tem como objetivo legitimar a anistia aos partidos políticos que deixaram de cumprir a determinação do percentual mínimo de recursos públicos para candidaturas de mulheres, negras e negros nas eleições passadas; o que representa um retrocesso ás garantias jurídicas destes segmentos da sociedade que, aliás, representa mais de 50% (cinquenta por cento) da população brasileira atual. Historicamente, negras e negros, assim como as mulheres, foram alijados, por muito tempo da participação na vida política institucional brasileira. Negras e negros, por exemplo, na condição de escravos, eram tidos como uma coisa entre as coisas e adquiridos como uma mercadoria no que ficou assim conhecido como mercado negreiro. As mulheres, por sua vez, remetidas aos espaços do lar pela sociedade patriarcal, tiveram negada a sua participação na política, tendo direito ao voto somente nos anos trinta do século passado. Resultado da luta por direitos de mulheres, negras e negros, a ordem jurídica constitucional reconheceu a igualdade de gênero, independente de raça ou cor da pele; o que vem sendo implementado a partir das políticas afirmativas e das alterações constitucionais recentes. Dessa forma houve a garantia de destinação de recursos do Fundo de Assistência Partidária ou Fundo Partidário de 5% (cinco por cento) do valor recebido para a organização das mulheres e, em período de Campanhas Eleitorais, o mínimo de 30% (trinta por cento) deste Fundo e do Fundo de Financiamento de Campanha ou Fundo Eleitoral, assim como do tempo de propaganda gratuita em Televisão e Rádio, para as candidaturas de mulheres, conforme Emenda Constitucional 117/2022. Além do que, às candidaturas de negras e negros foi assegurada a destinação de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para o financiamento de campanhas, um percentual equivalente à proporcionalidade de participação de negras e negros na Chapa Partidária, em consonância com decisão do Tribunal Superior Eleitoral, formulada pela Deputada Federal pelo Rio de Janeiro, Benedita das Silva. Aprovada na Câmara dos Deputados Federais e em curso para apreciação do Senado, a Emenda Constitucional 09/2023 pretende alterar as garantias jurídicas às candidaturas de mulheres, negras e negros, estabelecendo o perdão legal aos partidos que deixaram de cumprir as determinações de destinação de um percentual mínimo dos recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para Candidaturas femininas e de uma percentual equivalente à porcentagem de negras e negros na composição das chapas de candidatas e candidatos. Esta proposta pode ser apreciada em tempo breve pelo Senado e, sendo aprovada e promulgada, expressará, sem sombra de dúvidas um retrocesso jurídico às garantias conquistadas pelas mulheres e pela população negra brasileira; o que contribuirá para dificultar, ainda mais, a participação política desta parcela da sociedade a partir do acesso e ocupação dos espaços institucionais do poder; um acinte ao esforço coletivo em favor da redução das desigualdades reais para a participação de mulheres, negras e negros nos espaços democráticos. Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2024.
A SEMANA QUE CHEGA NA PERSPECTIVA DA SEMANA QUE PASSOU
Segunda-feira 01/04/2024 Manoel Cipriano A semana que chega vem na continuidade da semana que passou dando curso à jornada existencial, Amiga e Amigo deste espaço; o que será compartilhado a partir de do recorte local, estadual, nacional e internacional, sinalizando para o fechamento com a memória de celebração da Páscoa que traz a singularidade da ressurreição como forma do viver em puro espírito, realizando assim antes e o depois do existir com realidade do ser em particular e como integrante de uma única realidade que se dará com o advento escatológico da ressureição universal em que as boas obras serão réguas de seleção e identificação entre os escolhidos e os excluídos do mundo que há de vir. Na realidade local, o destaque fica para a constatação de que as mulheres ganha, em média cerca de dezoito por cento (18%) a menos que os homens; o que independente do posto de trabalho ocupado e da qualificação profissional, com menor presença feminina nos postos de decisão na representação empresarial; o que, em termos reais se expressa na remuneração de R$ 2.957,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais) para as mulheres e R$ 3.639,83 (três mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), para o sexo masculino. Ainda em âmbito local, merece ser ressaltada a inciativa do Município, oferecendo mais de 20 (vinte) cursos de capacitação profissional que serão executados em unidades regionais dos Bairros Morumbi, Lagoinha, Campo Alegre, Tocantins, Planalto, Complexo Social do Bairro Maravilha e Luizote de Freitas; o que sinaliza para ações com viés pré-eleitoral. No âmbito estadual, além do reflexo das demissões dos Secretários Municipais de Governo (do Grupo de Aros em Belo Horizontes, o corte de análise traz a investida de Bolsonaro nas Eleições Municipais em Minas Grais, com foco em Belo Horizonte, Divinópolis, Santa Luiza nas regiões metropolitana e Central; Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, visando se fortalecer para 2026 no Estado, somando-se a São Paulo e Rio de Janeiro como espaços do seu eleitorado. O cenário nacional entra a semana com os reflexos da continuidade das investigações sobre os supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson; o vir a público da tentativa de fuga de Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria no Brasil, para fugir da possibilidade de prisão em vista da responsabilidade por ações de tentativa de golpe em janeiro de 2024, dentre outras ações praticadas a partir do exercício do cargo de Presidente da República entre 2029 e 2022. Também merece lembrar, aqui, o resultado de pesquisa popular em 71% dos entrevistados reconhecem a democracia como sendo a melhor forma de governo; o que consolida, cada vez mais a democracia na sociedade brasileira e rechaça, assim, aqueles que numa minoria (7%) preferem a ditadura como regime de governo. O cenário internacional da semana que finda aponta para o anúncio de suspensão dos ataques ao Hospital Al Shifa em Gaza, isto após duas semanas de bombardeios que deixou um rastro de destruição e mortes nesta área; o que sinaliza para a continuidade da mortandade de inocentes, de modo particular, mulheres e crianças na faixa de gaza. Fechando, esta fala, cabe ressaltar que a semana que inicia tem a singularidade de seguir na continuidade dos efeitos das celebrações de páscoa; momento em que milhões de cristãos foram aos templos mundo afora para fecharem os dias em que se revive a caminhada do Messias Prometido, desde a entrada triunfal em Jerusalém, passando pelo percurso do calvário, após ser submetido às penalidades de sua época, a exemplo de chibatas, do coroamento do espinhos e da morte suspenso a uma cruz como um criminoso entre criminosos, trazendo a ressureição com forma de reafirmar a esperança do viver em forma de puro espírito como maneira de continuidade do antes na transcendência do existir em matéria no aqui e agora que, não restam dúvidas, expressa a novidade trazida na pessoa de Jesus de Nazaré. REFERÊNCIAS CARTA CAPITAL. Exército de Israel se retira do hospital Al Shifa de Gaza e deixa rastro de destruição e cadáveres. Disponível em <https://www.cartacapital.com.br/mundo/exercito-de-israel-se-retira-do-hospital-al-shifa-de-gaza-e-deixa-rastro-de-destruicao-e-cadaveres/>. Publicação de 01/04/2024. Acesso em 01 Abr. 2024. DIÁRIO DE UBERLÂNDIA. Uberlândia tem mais de 20 capacitações gratuitas durante o mês de abril; veja as vagas. Disponível em <https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/35435/uberlandia-tem-mais-de-20-capacitacoes-gratuitas-durante-o-mes-de-abril-veja-as-vagas>. Publicação de 31/03/2024. Acesso em 01 Abr. 2024. MADEIRA (2024), Juan. Mulheres recebem 18% a menos do que os homens em Uberlândia. Disponível em <https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/35431/mulheres-recebem-18-a-menos-que-os-homens-em-uberlandia>. Publicação de 30/03/2024. Acesso em 02 Abr. 2024. MENDONÇA, Ana. Eleições 2024: Minas Gerais está na mira de Jair Bolsonaro. Disponível em <https://www.em.com.br/politica/2024/04/6829260-eleicoes-2024-minas-gerais-esta-na-mira-de-jair-bolsonaro.html>, Publicação 01/-4/2024. Acesso em 01 Abr. 2024. NICOCELI, Artur. Data Folha: 71% dos brasileiros acreditam que democracia é a melhor forma de governo; 7% preferem a ditadura. Disponível em <https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/03/30/datafolha-forma-de-governo-sabado-30-de-marco.ghtml>. Publicação de 30/03/2024. Acesso em 01 Abr. 2024. [1]MADEIRA, 2024.
A ESPERANÇA NA SUPERAÇÃO DAS ADVERSIDADES, EIS O SENTIDO DA PÁSCOA
Manoel Cipriano. 31/03/2023. A comunidade judaico-cristã revive, nestes dias, a tradicional memória da páscoa; um momento singular na caminhada deste povo; o que sinaliza para a renovação da esperança na superação das adversidades, como forma concreta da celebração da caminhada de um Deus que, assumindo a condição humana, pela ressurreição, transcende a morte para que haja vida em abundância. O povo hebraico celebra, neste momento, a superação da condição de escravo vivida, por longo tempo, entre os egípcios sob o jugo dos faraós. Seguindo esta perspectiva, o cristianismo, por sua vez, relembra a experiência da ressurreição de Jesus que, após o processo que o levou à crucifixão e morte na cruz, em decorrência de ter se colocado na defesa dos pobres, dos marginalizado, assim como por não ter hesitado quando se fez necessário o enfrentamento dos poderosos do seu tempo, contrapondo-se aos sacerdotes, aos governantes, aos doutores da lei. O ter nascido numa cocheira à entrada da cidade, uma vez que não havia lugar para ele na sala da hospedaria, conforme o Evangelista Lucas (cap. 2, 6;7) retorça, então, a situação de um Deus cuja existência se deu à margem da sociedade, sem ter, sequer, um lugar onde reclinar a cabeça (Mateus, 8,20); o que demonstra que, ao nascer e viver na periferia, Jesus teve a preocupação, em particular, de se de se colocar a serviço da vida, adotando a dignidade das pessoas como prioridade; por isso foi eliminado fora da cidade seguindo o fim destinado aos revolucionários de sua época: a pena da morte na cruz. A páscoa integra uma tradição que se encontra entre os pilares culturais de construção do mundo ocidental, em particular, e com influência direta e indiretamente na espiritualidade dos povos, de forma que os valores do cristianismo estão na base de organização social e política, sendo o momento pascal sinal de expressão mística de grande importância nas relações particulares e coletivas na luta pela vida e na esperança de superação da morte. O momento atual sinaliza para um cenário internacional e para uma situação nacional que apontam para o aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais, em decorrência do desemprego, da fome que bate à porta de milhões de pessoas mundo a fora e nas ruas das grandes e pequenas cidades, assim como para a presença da carência na formulação de políticas públicas pelos poderes públicos, governo federal em conjunto com os governos estaduais, somando-se aos gestores municipais para o enfrentamento do abismo social entre aquelas e aqueles que de tudo usufruem aquelas e aqueles que de tudo carecem. Não poderia deixar de lembrar que, justamente no território em que a existência de Jesus se concretizou, vive-se os efeitos de um conflito que, neste momento, o braço armado do Estado de Israel continuar a dizimar o Povo Palestino, com a matança de civis inocentes, em particular mulheres e crianças, num flagrante descumprimento das norma internacionais pelo cessar fogo. A retomada da continuidade da vida na sociedade brasileira aponta para a necessidade de implementação do acesso a emprego e renda, a salários justos, a moradia digna, a saúde pública efetiva, a uma educação libertária, à segurança no ir e vir, assim como a um meio ambiente saudável, dentre tantas outras ações indispensáveis à efetivação dos direitos fundamentais que levem à realização da dignidade humana. Direitos fundamentais que se encontram assegurados pela declaração universal dos direitos do ser humano e garantidos pela ordem jurídica constitucional brasileira ora em vigor. A quarentena que antecede estes dias sinaliza pra o horizonte do momento em que a sociedade brasileira se prepara para a renovação dos gestores municipais que irão ficar à frente de prefeituras e câmara municipais na gestão do orçamento destinado a efetivação de políticas públicas de saneamento básico, saúde, educação, transporte, dentre outras ações necessária à realização dos interesses coletivos em cada município pelo país afora. Fica, aqui a esperança de que das urnas saiam projetos que visem a realização de ações que apontem para a superação das ações que buscam a satisfação de interesses mesquinhos e transcendam, assim, os arroubos caracterizados pelo caos no meio ambiente, assim apontem para a afirmação das liberdades democráticas, afugentando toda e qualquer tentativa de retorno aos regimes de exceção e antidemocráticos e que alimente, ainda mais, a esperança rumo a dias melhores para os menos favorecidos por um sistema econômico, social e político cada vez mais excludente. Espera-se, ainda, que a perspectiva do espírito pascal leve a superar as velhas condutas e transponha, então, os egoísmos e individualismos, fazendo florescer ações particulares e coletivas que sejam sinais de morte aos descaminhos e descalabros, com a tomada de medidas políticas que supere, de forma incontestável, a sociedade pautada no lucro acima de tudo e reafirme a vida plena como sina da ressureição na forma de concretização da dignidade humana. Fica, por fim, o desejo de que o espírito da celebração pascal alimente, em cada uma e cada um, a esperança e a disposição para a superação das adversidades diuturnas, possibilitando, assim, a retomada da continuidade da caminhada existencial, como forma de efetivação da solidariedade, com justiça social, na forma de políticas públicas, como sinais concretos de esperança na realidade de um Deus feito homem, cuja morte foi superada pela ressurreição para que haja vida em abundância. Uma Páscoa em afetos fraternos, solidariedade e esperança na superação das adversidades! SOBRE O AUTOR Manoel Cipriano, Mestre em Educação, Especialista em Direito, com Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Autor de obras como Conto e poesias: fragmentos do cotidiano, publicado em 2018 pela Editora Autografia.
NEGRAS E NEGROS NO BRASIL: A SINGULARIDADE DA REGIÃO NORDESTE
Manoel Cipriano[1] 21/01/2024 Integrada pelo conjunto de nove estados brasileiros, com uma população próxima de cinquenta e cinco milhões (54.644.582) de pessoas, ocupando uma área de mais de um milhão e meio (1.554.291.744 km2), a região nordeste possui a singularidade de ser o lugar de chegada de negras e negros, sendo também o ponto de onde estes partiram para se espalharem pelos quatro cantos do território nacional, produzindo riqueza, semeando cultura e arte como forma de identidade do povo afrodescendente pelo país a fora. Assim como se deu o início da ocupação europeia no século XVI, foi também no nordeste brasileiro que ocorreu a chegada de negras e negros que desembarcaram nos Navios Negreiros, também conhecidos como tumbeiros numa referência a tumbas, em vista das mortes ocorridas no curso da viagem por mar. Aportaram em Pernambuco numa extensão com Alagoas, na Bahia, no Ceará e no Maranhão. Uma andança que acompanhou os caminhos de ocupação e de exploração da terra, com a cultura da cana-de-açúcar, ao longo da costa atlântica nordestina; seguiu com a pecuária rumo ao interior; passou pelo cultivo do algodão; um curso histórico em negras e negros se fizeram presentes na condição de mão de obra escrava utilizada desde os tempos da colonização brasileira. Ainda seguindo o curso da produção colonial escravocrata, negras e negros se vão adentrando o continente desde nordeste para o sudeste seguindo o ciclo de extração do ouro em território mineiro e, neste processo, chegam aos cantos e recantos do território brasileiro. Tem-se, então, a singularidade de uma região em que a ancestralidade africana de bantos e sudaneses finca suas raízes vinda de Angola, Congo, Guiné e outros pontos de além mar semeando o viver na arte do plantar, do colher, do gingar do corpo, da leveza das rodas de capoeira, das louvações dos terreiros no cultuar deusas e deuses que caminham lado a lado, na música, num batuque que contagia e no passo a passo do descompasso do resistir para existir, partindo do nordeste e daí se vai se multiplicando numa toada de samba e de carnavais pelo território brasileiro afora. Considerando o conjunto de pessoas que se reconhecem pretas, somadas aquelas que se veem pardas, esta forma toda brasileira de ser negras e negros, os dados aponta para uma população com mais da metade (56,1%) de afrodescendente; o nordeste com 11,4% de pessoas declaradas preta e 63,1% que se reconhecem pardas conta, então, com a presença de 74,5% de afrodescendente no conjunto da população dos nove estados, com uma singularidade de alguns, a exemplo do negritude baiana, maranhense e piauiense que se encontram como de maior percentuais de pessoas autodeclaradas prestas. REFERÊNCIAS ALTINO, Luciano. IBGE: população autodeclarada preta cresce 32,4% em 10 anos. Disponível em <https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/07/ibge-populacao-autodeclarada-preta-cresce-324percent-no-brasil-em-10-anos.ghtml>. Publicação de 22/07/2022. Acesso em 20 Fev. 2024. MACEDO, Valmir. No Piauí, 80% dos piauienses se consideram pardos ou pretos; é o terceiro Estado do Nordeste. Disponível em <https://cidadeverde.com/noticias/312176/no-piaui-80-dos-piauienses-se-consideram-pardos-ou-pretos-e-o-3o-estado-do-nordeste>. Acesso em 20 Fev. 2024. RADIOCÊNCIANACIONAL. Os desafios e perspectivas dos Estados: Bahia concentra maior população negra e tem o maior PIB do NE. Disponível em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/acervo/geral/audio/2018-09/desafios-e-perspectivas-dos-estados-bahia-concentra-maior-populacao-negra-e-tem/>. Publicação 19/09/2018. Acesso em 20 Fev. 2024. WIKIPÉDIA, a biblioteca livre. Região Nordeste do Brasil. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Nordeste_do_Brasil>. Acesso em 24 Jan. 2024. [1] Manoel Cipriano Oliveira é Mestre em Educação, com Bacharelado e Especialização em Direito, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Professor Universitário aposentado, foi Defensor Público em Minas Gerais e Servidor do Tribunal Regional da Primeira Região – TRF1. Autor de obras didáticas, poéticas e romances, dentre as quais Noções básicas de filosofia do direito: Iglu Editora, 2001 e Vida de retirante: do arame farpado à favela, a trajetória de uma família, 2001. Jogador de futebol: você já sonhou ser um: Autografia,2017; e Amor e existência, um canto à vida, Mepe, 2021.
UNIVERSALIDADE E REGIONALIZAÇÃO: OS CAMINHOS DA POPULAÇÃO NEGRA PELO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Manoel Cipriano[1] 10/01/2024 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Negras e negros no processo de ocupação do território brasileiro. 3. População negra: uma presença regionalizada. 4. Considerações. 5. Referências. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, mais da metade da população brasileira (54%) se declara negra, quando consideradas as pessoas que se reconhecem pretas ou pardas em relação à cor da pele, segundo dados do censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) em 2022. Esta população se encontra, em maior ou menor percentual, presente em todas as unidades federativas, cobrindo, assim, o território brasileiro do norte ao sul; o que permite um olhar sobre esta população em um processo de regionalização. 2. NEGRAS E NEGROS NO PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO. A perspectiva de regionalização da presença de negras e negros se dá, inicialmente, a partir do lugar de desembarque dos navios negreiros trazendo esta população desde o solo africano até o de chegada no território brasileiro. Dessa maneira e segundo os dados colhidos, a entrada da população negra em terras brasileiras se deu no sudeste, a partir do Rio de Janeiro; no nordeste, a partir da Bahia e Pernambuco; e no norte, a partir do Amazonas; o que ocorreu considerando a menor distância entre o ponto de partida e embarque, no solo africano, e o ponto de chegada ou desembarque, em território brasileiro. Neste sentido, entraram pela região sudeste mais de dois milhões e meio (2.559.957) ou 46,8%; pela região nordeste, desembarcaram e entraram pela Bahia mais de um milhão e meio (1.554.006) de africanos ou 32% e, via Pernambuco, foram próximos de um milhão (824.312) ou 17%; e pela Amazônia, no norte do país, foram quase cento e cinquenta mil (141.744) ou 2,9%; e por pontos diversos, cerca de cinquenta mil (50.048) ou 1%, num total de aproximadamente cinco milhões (4.821.127) de africanos que desembarcaram no território brasileiro durante o auge do período escravocrata brasileiro. À medida que a ocupação do território brasileiro foi se dando, também ocorre a migração da população negra e escravizada, dado que se encontrava vinculada à Casa Grande, seja para a dedicação aos serviços da terra ou seja nas atividades do dia a dia de Senhoras e Senhores nos afazeres domésticos. Tem-se, assim, uma fase em que as pessoas negras e escravizadas se adstringem a um item entre os elementos integrantes da terra, uma coisa entre as demais coisas e parte da propriedade dos senhores. Com a declaração formal do fim da escravidão, em 13 de maio de 1888, a população negra, que não teve quaisquer indenização pelos serviços prestados nem obteve incentivos do poder público para a efetivação da liberdade recebida, passou a perambular de um lado pra outro em busca de condições para sobreviver. De início, um caminhar no vai e vem no campo e, em seguida, tomando o caminho da cidade, onde passa a habitar a periferia em morros e mocambos a angariar o bocado para a sobrevivência. 3. POPULAÇÃO NEGRA: UMA PRESENÇA REGIONALIZADA A migração interna e a urbanização leva à expansão da presença da população negra para todas as unidades federativas, de modo que a distribuição regionalizada desta presença e considerando a população autodeclarada negra, o Nordeste aparece em primeiro lugar com 11,4%; o Sudeste com 9,6%, o Centro-oeste, com 8,7%, o Norte, com 5,5%; e o Sul, com 3,9% das pessoas que se reconhecem pretas na sociedade brasileira. Já em relação à população autodeclarada parda, a região Norte aparece em primeiro lugar com 73,4%; a região Nordeste, com 63,1%; a região Centro-Oeste, com 55,8%; a Região Sudeste, com 35,4%; e a região Sul, com 16,7% das pessoas que se reconhecem pardas. Somando pretos e pardos, a região Norte aparece com 78,9%; a região nordeste com 74,5%; a região Centro-Oeste com 64,5%; a região sudeste, com 45%; e a região Sul, com 20,6%. Nesta perspectiva, observa-se que a regionalização da presença de negras e negros, quando consideras as pessoas que se reconhecem pretas, aponta para o nordeste brasileiro como a região que concentra a maior população de afrodescendentes; contudo, quando se considera o conjunto das pessoas que se declaram pretas e pardas, o norte brasileiro, aparece como a região com maior população afrodescendente. Ao sul brasileiro, seja em relação às pessoas autodeclaradas pretas, seja em relação àquelas que se reconhecem pardas ou, ainda, no conjunto, aparece como a região com a menor presença de afrodescendentes. 4. CONSIDERAÇÕES Vê-se, portanto, que considerando o processo histórico de chegada e ocupação do território pela população africana inicia a partir de pontos diferentes em que desembarcou ao longo da orla na costa do atlântico. Na condição de pessoas escravizadas, esta população adentra no território brasileiro em correlação com o processo de colonização e ocupação interna do país. Com a extinção formal da escravidão, a população negra passa a migrar em busca de melhores condições de vida. Neste processo chega às periferias das cidades e, com a urbanização, vai habitar e viver nas periferias. Atualmente negras e negros se encontram presentes em todas as unidades federativas. A regionalização desta ocupação populacional, quando se considera as pessoas pretas e pardas, num processo gradativo da maior para a menor concentração populacional, aponta a Região Norte em primeiro lugar, seguida pela Região Nordeste, pela Região Centro-Oeste, pela Região Sudeste e, por fim, a região sul. 5. REFERÊNCIAS ALTINO, Lucas. IBGE: População autodeclarada preta cresce 32,4% no Brasil em 10 anos. Disponível em <https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/07/ibge-populacao-autodeclarada-preta-cresce-324percent-no-brasil-em-10-anos.ghtml>. Publicação 22/07/2022. Acesso em 08 Jan. 2024. ALVES, José Eustáquio Diniz. Brasil tem 85% da população vivendo em grandes centros urbanos. Disponível em <https://projetocolabora.com.br/ods11/brasil-tem-85-da-sua-populacao-vivendo-em-grandes-centros-urbanos/> Publicação 01 de agosto 2022, Acesso 2m 14 Nov. 2023. COSTA, Eduardo Coutinho da. Migrações negras no pós-abolição do sudeste cafeeiro (1988-1940). Disponível em <https://www.scielo.br/j/topoi/a/jkQ7K3v9WhjBKKdMmvs4kkz/#>. Acesso em05 Jan. 2024. FERRARI, Hamilton. População cresce com mais pessoas negras e pardas. Disponível em <https://www.poder360.com.br/brasil/populacao-cresce-com-mais-pessoas-negras-e-pardas/>. Acesso em05 Jan. 2024. OLÍMPIA, Thamires. População negra no Brasil. Disponível em <https://escolakids.uol.com.br/geografia/populacao-negra-no-brasil.htm>. Acesso em 09 Nov. 2023. WIKIPÉDIA, a biblioteca livre. Afro-brasileiros. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Afro-brasileiros>. Acesso em 07 Jan. 2024. [1] Manoel Cipriano Oliveira é Mestre em Educação, com Bacharelado e
BUSCA DA PAZ E CONSTRUÇÃO DA SOLIDARIEDADE NA PERSPECTIVA DO NASCIMENTO DE JESUS
Manoel Cipriano[1] 24/12/2021 A celebração natalina, muito além do consumo geral e sem limites desta época do ano, traz em si a epifania manifestada na forma de um Deus que, em tudo assumiu a condição humana. Ao nascer num numa manjedoura, escolheu o viver com os pobres e se colocar ao lado dos excluídos e marginalizados da terra. O que aponta para a necessidade do esforço diuturno no diálogo por uma sociedade mais solidária e que, de tão humana, seja a expressão da justiça entre os povos, traduzindo, assim, o sentido histórico de mais de dois mil anos da vinda de Jesus ao seio deste mundo. A partir do Evangelista Lucas (cap. 2, 6;7), Jesus nasce numa cocheira, à entrada da cidade, uma vez que não havia lugar para a sua família nas hospedarias naquela noite. João (1,1-18), por sua vez, ensina que o verbo se fez carne e habitou entre nós. Um e outro destes evangelistas confirmam, então, a situação de uma vida na forma humana de um Deus que se manifesta na simplicidade de uma criança e que, como verbo encarnado, fez da palavra o instrumento para se contrapor às narrativas dos doutores da lei, assim como dos senhores do poder, durante os trinta e poucos anos em que peregrinou por esta terra, sem ter, sequer, um lugar onde reclinar a cabeça. Isto demonstra que, ao nascer na periferia, Jesus, por isso mesmo, teve a preocupação, em particular, de se colocar a serviço da vida, adotando a dignidade humana como prioridade. Ao assim se posicionar, foi morto, também fora da cidade, cumprindo o que se acha reservado àqueles que indignava e denunciam as injustiças de sua época: a morte na cruz como pena. Neste ano que chega ao fim não foram poucas as dificuldades encontradas por mulheres e homens, jovens e, de modo singular as crianças marginalizadas e excluídas vivendo, dentre outros fatos, a submissão aos horrores de conflitos que ceifaram vidas inocentes ainda em tenra idade, a exemplo do que está ocorrendo com as crianças palestinas e israelitas que, neste momento, encontram-se sob os efeitos de uma guerra insana. As comemorações natalinas chegam, acentuando, ainda mais as desigualdades sociais, aumentando o abismo entre aquele de tudo usufruem e aqueles que não têm acesso às condições necessárias para o viver com dignidade, faltando-lhes um teto, o acesso à saúde, à educação, ao saneamento básico, alimentação; o que se acentua de forma expressa entre países periféricos e se encontra presente de forma profunda na sociedade brasileira, com danos irreparáveis ao conjunto da coletividade e, em especial, para os que vivem à margem nos centros urbanos, assim como nas médias e pequenas cidades por este país afora. Contudo fica, aqui, a esperança de que as celebrações natalinas tragam como presente as boas energias para que cada uma, cada um, assim como a coletividade humana se nutram de solidariedade, fomente caminhos rumo à superação das velhas estruturas e avancem na construção de uma sociedade justa e sobretudo humana como resultado do nascimento de um Deus que se fez humano na pessoa de Jesus, o qual manifestou toda a sua grandeza na pureza e na simplicidade de uma criança, o qual, ao assim nascer, escolheu o lado dos excluídos e marginalizados da terra. Fica, ainda, desejos de um Natal pleno em afetos fraternos, fértil em solidariedade que alimente e cultive a busca da paz e alimente a esperança na superação das adversidades encontradas na caminhada existencial cotidiana. [i]Manoel Cipriano Oliveira é Mestre em Educação, com Bacharelado e Especialização em Direito, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, todos pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Escritor de obras didáticas, poéticas e romances, dentre as quais Noções básicas de filosofia do direito: Iglu Editora, 2001; Jogador de futebol: você já sonhou ser um: utografia,2017; e Vida de retirante: do arame farpado à favela, a trajetória de uma família, 2014; Amor e existência: um canto à vida, 2021.