A PARTICIPAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE NAS ELEIÇÕES: RETROSPECTIVAS E PERSPECTIVAS

Manoel Cipriano 09/02/2021 SUMÁRIO Introdução. 1 Elementos da conjuntura no período de existência do partido socialismo e liberdade (PSOL). 2 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais. 2.1 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2006. 2.2 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2010. 2.3 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2014. 2.4 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições gerais 2018. 3 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições nas eleições municipais. 3.1 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2008. 3.2 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2012. 3.3 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2016. 3.4 A participação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições municipais 2020. 4 – Considerações. 5 Referências. INTRODUÇÃO Uma leitura sobre as perspectivas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para o próximo período induz o olhar para a sua participação nos pleitos eleitorais havidos durante o curso de sua existência. Neste sentido, a presente reflexão passa pelos elementos da história recente; traz o levantamento de dados sobre a participação partidária nas eleições gerais, assim como nas eleições municipais havidas durante o curso deste período; e faz algumas ponderações e considerações como possibilidades para a continuidade de ação no próximo período a partir do acúmulo histórico obtido pelo partido, inciando por alguns elementos da conjuntura cecotômica, social e política. 1 ELEMENTOS DA CONJUNTURA NO PERÍODO DE EXISTÊNCIA DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) O surgimento, de fato e de direito, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ocorre nos primeiros anos da primeira metade da primeira década do século vinte e um se encontra inserido no movimento anterior em que se avança na conquista das liberdades individuais e dos direitos políticos, assim como dos direitos sociais, pelo movimento de efetivação destes direitos com a redemocratização da sociedade brasileira, bem como pelo avanço do processo de desmonte destas conquistas, atualmente em curso[1]. Voltando o olhar para o retrovisor da história dos últimos cinquenta anos, percebe-se, em âmbito global, o movimento de consolidação da polarização entre o mundo ocidental capitalista versos países socialistas, assim como a superação desta polaridade, tendo como marco histórico a queda do Muro de Berlim, ocorrida no final dos anos oitenta, passando, a partir de então, à sociedade unidimensional, tendo em vista da falta de referências globais como contrapontos ou parâmetros sociais, econômicos e políticos, abrindo-se para uma sociedade mundial marcada pela diversidade e pela pluralidade cultural dos povos. Neste período, a sociedade brasileira vive uma realidade política que vai do avanço das reformas de base à consolidação de um golpe de estado, passando pela experiência de uma Ditadura Civil-Militar desde a primeira metade dos anos sessenta e que foi superada, juridicamente, com a promulgação da nova ordem jurídica constitucional no final dos anos oitenta. No que diz respeito aos aspectos das atividades produtivas, a economia passa por momentos periclitantes, com inflação crescente e desemprego galopante, chegando a precarização das relações de trabalho e vive, atualmente, o processo de perda ou extinção dos empregos formais, com elevado índice de desemprego e da falta de geração de renda. Observa-se, ainda durante os governos militares, que a mobilização social se articula em movimentos de luta por direito à terra, por moradia, por transporte público, por emprego e renda, exercendo pressão contra a censura às manifestações políticas, tendo como resultado, a abertura do sistema ditatorial e a redemocratização do país, com o retorno ao regime democrático que já caminha para mais de trinta anos, sendo, portanto, a mais longa experiência democrática na vida política da sociedade brasileira. A partir dos anos noventa, vive-se o movimento de luta pela efetividade dos direitos individuais e coletivos conquistados e assegurados na ordem jurídica constitucional. Além do que, a militância nos movimentos sociais se organiza na luta pela ocupação do poder institucional, tendo como maior expressão a construção do Partido dos Trabalhadores (PT) que chega a assumir o poder central entre o início dos anos dois mil e meado da segunda década do século vinte e um, quando, numa ação orquestrada pelas forças conservadoras, é desbancado do poder federal pelo que passou para a história como um golpe parlamentar que destituiu a primeira mulher eleita, democraticamente, para a Presidência da República; contudo, este partido mantém o protagonismo do campo político de esquerda no cenário partidário brasileiro atual. Nesta conjuntura se dá o surgimento e a caminhada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) como sendo o terceiro rebento do Partido dos Trabalhadores, após o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), rompendo com o Partido dos Trabalhadores e se apresentando com uma hipótese de construção social e política, assim expressa em seus objetivos partidários: […] O Partido Socialismo e liberdade (PSOL) se propõe a desenvolver ações no sentido de construir, junto com os trabalhadores do campo e da cidade, de todos os setores explorados, excluídos e oprimidos, bem como os estudantes, os pequenos produtores rurais e urbanos, a clareza acerca da necessidade histórica da construção de uma sociedade socialista, com ampla democracia para os trabalhadores, que assegure a liberdade de expressão política, cultural, artística, racial, sexual e religiosa, tal como está expresso no programa partidário. Coerente com o seu Programa, é solidário a todas as lutas dos trabalhadores do mundo que visem à construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, incluindo as lutas das minorias, nações e povos oprimidos[2]. Desde então, tem se articulado no sentido de organizar filiadas e filiados para a militância cotidiana na luta pela realização desta proposta de construção social e política. De igual modo, tem organizado as instâncias partidárias para que apresentem candidaturas nos processos eleitorais havidos ao longo de sua história durante as eleições gerais, assim como nos pleitos municipais; o que passa a ser a preocupação da presente reflexão doravante. 2 A PARTICIPAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISMO

ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS: UM OLHAR, UMA REFLEXÃO

Manoel Cipriano 12/01/2021 SUMÁRIO: Introdução. 1 Autonomia organizativa dos poderes políticos no âmbito da ordem jurídica em vigor. 2 Debate político e as alianças para as eleições da presidência da câmara dos deputados. 3 Lugar da esquerda neste debate. 4 Considerações. 5 Referências. INTRODUÇÃO Neste dia, há um debate geral sobre a eleição da Presidência das Mesas dos órgãos do Poder Legislativo Federal: Senado Federal e Câmara dos Deputados Federais. Na tentativa de compreender o momento de discussão sobre a Eleição da Presidência da Câmara dos Deputados, esta reflexão trabalha a noção sobre autonomia organizativa dos poderes políticos no âmbito constitucional; a estrutura da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e a importância da Presidência para os trabalhos legislativos; o debate político e as alianças para as eleições da Presidência da Câmara dos Deputados neste momento; o lugar da esquerda neste debate; e considerações e apontamentos na perspectiva do eleito para o próximo período. 1 AUTONOMIA ORGANIZATIVA DOS PODERES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA ORDEM JURÍDICA EM VIGOR A estrutura jurídica constitucional do estado brasileiro, ao cuidar da definição política dos poderes, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”[1]. Ao se ater sobre a organização dos poderes estabelece a estrutura do Poder Legislativo Federal, dispondo que o”Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal[2]. Assim como o Senado Federal, também a Câmara dos Deputados Federais, possui atribuições específicas, dentre as quais a autonomia para aprovar as regras sobre sua própria estrutura organizativa. Neste sentido, “Compete privativamente à Câmara dos Deputados: […] elaborar seu regimento interno”[3];[…] O Regimento estabelece que a Câmara dos Deputados tem como órgão superior a Mesa Diretora, assim constituída: “A mesa compõe-se de Presidência de secretaria, constituindo-se a primeira do Presidente e dois Vice-Presidentes e a segunda, de quatro Secretários. A Mesa contará, ainda, com quatro suplentes de Secretários” […][4]. A ordem jurídica constitucional, assim como as disposições regimentais estabelecem, que a Câmara dos Deputados Federais tem como competência e a atribuições gerir os trabalhos legislativos de sua competência, assim como gerenciar as estrutura e os serviços administrativos deste órgão do integrante do Poder Legislativo Federal. A Presidência deste órgão legislativo tem um conjunto de atribuições representativas, assim como na condução dos trabalhos legislativos, os quais são de fundamental importância para da escolha deste cargo; o que permite canalizar o olhar desta reflexão para o debate político da eleição da Presidência da Câmara dos Deputados Federais. 2 DEBATE POLÍTICO E AS ALIANÇAS PARA AS ELEIÇÕES DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Antes de tudo, necessário lembrar que a Câmara dos Deputados representa institucionalmente o povo brasileiro, sendo seus integrantes, escolhidos de modo proporcional à população de cada um dos Estados, de modo que cada uma destas unidades federativas não tenha menos que oito representantes nem mais do que setenta, sendo o total limitado a 513 Deputadas/Deputados[5]. A Câmara dos Deputados possui basicamente três funções: representar o povo brasileiro no âmbito político da administração publica federal; propor e votar as leis federais; e fiscalizar as ações do governo federal. Entre suas competências e atribuições a função política tem grande relevância; neste sentido. a disputa da pretensão de estar à frente na Presidência deste Órgão do Legislativo Federal assume discussão de destaque neste momento, uma vez que, o Presidente da Câmara dos Deputados, além de visibilidade política, possui funções republicas fundamentais, a exemplo de ser o primeiro na linha de sucessiva de substituição do Presidente da República. Para ser eleito, contudo, há necessidade de que a Candidatura, que seja particular, por bancada ou por bloco, a Chapa ao Cargo apresentada necessita alcançar a maioria absoluta dos votos entre o membro da casa em primeira votação ou a maioria simples, em segunda votação ou segundo turno, exigindo-se, em uma e outra votação, a presença de maioria absoluta dos membros desta casa legislativa; o que significa obter, pelo menos, 257 e sete votos na primeira votação e necessita de número igual de presentes também na segunda votação, se for o caso. A princípio, qualquer Deputada/Deputado ou Bancada de Parlamentares possa se apresentar Candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados; por isso pode ser postulado por integrantes de bancada, integral ou em parte, assim como pode haver, ainda, a apresentação de Candidaturas com base na formulação de alianças partidárias ou dos grupos de Deputadas e Deputados. Isto provoca o trabalho de articulações partidárias internas, uma vez que as respectivas representações de bancadas não são suficientes para alcançar o mínimo de votos necessários à vitória, como se vê a partir da distribuição da representatividade parlamentar pelas Bancadas e Blocos partidários na Câmara dos Deputados Federais. O Bloco do Partido Liberal – PL: 10 Deputadas/Deputados; Partido Progressista – PP: 40 Deputadas/Deputados; Partido Social Democrata – PSD: 35 Deputadas/Deputados; Republicanos: 32 Deputadas/Deputados; Partido Republicano da Ordem Social – PROS: 11 Deputadas/Deputados; Podemos – Pode: 10 Deputadas/Deputados; Partido Social Cristão – PSC: 10 Deputadas/Deputados; Avante: 08 Deputadas/Deputados; e Patriota: 08 Deputadas/Deputados; total do Bloco: 195 Deputadas/Deputados. Partido dos Trabalhadores – PT: 52 Deputadas/Deputados. Bloco PSL/PTB: Partido Social Liberal – PSL: 36 Deputadas/Deputados; Partido Trabalhista Brasileiro – PTB: 11; Total do Bloco: 47 Deputadas/Deputados. Movimento Democrático Brasileiro – MDB: 33 Deputadas/Deputados. Partido da Social Democracia – PSDB: 33 Deputadas/Deputados. Partido Socialista Brasileiro – PSB: 30 Deputadas/Deputados. Democratas: 29 Deputadas/Deputados. Partido Democrático Brasileiro – PDT: 26 Deputadas/Deputados. Solidariedade: 14 Deputadas/Deputados. Partido Socialismo e Liberdade – PSOL: 10. Novo: 08. Partido Comunista do Brasil – PC do B: 07 Deputadas/Deputados. Partido Verde – PV: 04 Deputadas/Deputados. Rede Sustentabilidade – Rede: 1. Sem Partidos atualmente: 17 Deputadas/Deputados. Total de Deputadas/Deputados com Partidos: 196. Total da Câmara: 513 Deputadas/Deputados. Neste momento se encontra em curso as articulações para a apresentação de Candidaturas para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2021/2022, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2021, com destaques para as pré-candidaturas de Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi – Deputado Federal

A PARTICIPAÇÃO DO PSOL/UBERLÂNDIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS: RETROSPECTIVAS E PERSPECTIVAS

Manoel Cipriano 10/01/2021 SUMÁRIO: Introdução. 1 O partido socialismo e liberdade em Uberlândia (PSOL/UBERLÂNDIA) e a conjuntura das eleições municipais 2020. 2 Momentos da participação do Partido socialismo e Liberdade em Uberlândia (PSOL/UBERLÂNDIA) nas eleições municipais. 3 Correlação entre o PSOL em Uberlândia, o PSOL em Juiz de Fora, o PSOL em Montes Claros e o PSOL em Pouso Alegre nas eleições municipais na perspectiva da representatividade partidária regional. 4 Considerações e apontamentos. 5 Referências. 6 Anexos. INTRODUÇÃO Para compreender a participação do Partido Socialismo e Liberdade em Uberlândia (PSOL/UBERLÂNDIA) nas eleições municipais de 2020, a presente leitura volta o olhar para a conjuntura sob a qual se deu este pleito eleitoral; percorre o movimento de sua participação nos processos eleitorais locais havidos desde a sua constituição e formalização partidária na cidade; faz um comparativo do resultado obtido com outras cidades em situação equivalente de representação regional partidária; e traz alguns apontamentos e considerações que sinalizam para a concinidade de sua caminhada como perspectiva para de articulação política e organizativa para o próximo período. 1 O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE EM UBERLÂNDIA (PSOL/UBERLÂNDIA) E A CONJUNTURA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 Assim como se deu noutras localidades brasileiras, o Processo Eleitoral Municipal de 2020 em Uberlândia se deu numa sobe os efeitos da conjuntura nacional de aprofundamento das desigualdades econômicas, sociais; o que se dá em decorrência do processo de retirada de direitos que vem ocorrendo ao longo da história recente, de modo particular, com a aprovação da limitação do teto de investimento público nas áreas sociais, a exemplo de saneamento básico, saúde e educação; da aprovação das reformas trabalhista e previdenciária; da privatização e terceirização dos bens e serviços públicos, somados às restrições dos direitos democráticos, com o avanço do conservadorismo, fortalecido, ainda mais, a partir da eleição e ascensão de Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), à Presidência da República que, de certa forma, legitima as ações do movimento conservador na sociedade brasileira. Nesta mesma linha tem sido também a conjuntura mineira que sai fortalecida pela eleição do Zema, do Partido Novo, a Governador no Estado, o qual põe em curso uma política de privatizações e de retirada de direitos em Minas Gerais; o que, guardadas as proporções, também se dá em âmbito municipal, com um governo de direita, representado pela eleição de Odelmo Leão, do Partido Progressista (PP), alinhando, assim, as três esferas de poder na realidade local. Uma situação agravada pela crise sanitária decorrente da pandemia em virtude da disseminação, contaminação e mortes pelo novo coronavírus. Além da inserção à conjuntura geral, Uberlândia vive a singularidade de uma crise política no legislativo municipal com a prisão e cassação vereadoras e vereadores em decorrência de suposta corrupção, a partir de um conjunto de ações deflagradas pelas Forças Tarefas do Ministério Público Estadual, as quais atingem também o centro da Administração Municipal. São estes alguns lementos conjuntura em que se a participação do Partido Socialismo e Liberdade em Uberlândia (PSOL/UBERLÂNDIA) nas eleições municipais 2020. 2 MOMENTOS DA PARTICIPAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE EM UBERLÂNDIA (PSOL/UBERLÂNDIA) NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS Assim como ocorrem em nível nacional e estadual, o Partido Socialismo e Liberdade em Uberlândia (PSOL/UBERLÂNDIA) tem participado dos Processos Eleitorais Municipais, havidos a partir de 2005, quando houve a sua fundação na e formalização na cidade, apresentando candidaturas majoritárias e proporcionais em coligação ou de forma isolada. Participou das eleições municipais de 2008, apresentando a candidatura de JOÃO BATISTA DA FONSECA a Prefeito e de MARIA APARECIDA COSTA como vice-prefeita, sem coligação, obtendo 2.527 (dois mil quinhentos e vinte e sete) ou 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) dos votos válidos dados ao cargo neste pleito. Apresentou quatro candidaturas para Câmara Municipal, sendo uma mulher, obtendo 343 (trezentos e quarenta e três) votos nominais válidos para o cargo, não elegendo representante para o legislativo local. Em 2012, o Partido Socialismo e Liberdade em Uberlândia (PSOL/UBERLÂNDIA), numa coligação com Partido dos Trabalhadores Unificados (PSTU), apresentou a Candidatura de GILBERTO ADENIE CUNHA e DEODATO DIVINO MACHADO para Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente, obtendo 11.014 (onze mil e quatorze) ou 3,201% (três vírgula duzentos e um por cento) dos votos válidos para o cargo. Apresentou 12 (doze) candidaturas a vereadoras/vereadores, sendo quatro mulheres, obtendo 1.335 (mil trezentos e trinta e cinco) votos válidos para o cargo, sem eleger representante para o Legislativo Local. No Pleito de 2016, o Partido Socialismo em Uberlândia (PSOL/UBERLÂNDIA) apresentou a candidatura de MARIA APARECIDA MACHADO e de MANOEL CIPRIANO OLIVEIRA a prefeita e prefeito, respectivamente, sem coligação, obtendo 1.945 (mil novecentos e quarenta e cinco) ou 0,56% (zero vírgula cinquenta e seis por cento) dos votos válidos dados ao cargo. Apresentou duas candidaturas a vereadoras/vereadores, sendo uma mulher, obtendo 230 (duzentos e trinta) votos para o cargo, não tendo logrado êxito na eleição de cadeira para a Câmara Municipal. Nas eleições municipais 2020, o Partido Socialismo e Liberdade em Uberlândia (PSOL/UBERLÂNDIA) apresentou a candidatura de WALLACE ALVES DE OLIVEIRA SILVA a prefeito de LILIANE CIRINO VIEIRA a Vice-Prefeita, sem coligação, obtendo 2.703 (dois mil setecentos e três) ou 0,83% (zero, vírgula oitenta e três por cento) dos votos válidos dados ao cargo. Apresentou 11 (dez candidaturas) a vereadoras/vereadores, sendo 05 (cinco) mulheres, obtendo 3.747 (três mil setecentos e quarenta e sete) votos nominais dados ao cargo, não havendo eleito para o cargo. Observa-se, então, que no movimento de participação no processo eleitoral ao londo do tempo, o melhor desempenho quantitativo do Partido Socialismo e Liberdade em Uberlândia (PSOL/UBERLÂNDIA) na disputa para o cargo majoritário se deu no pleito de 2012, quando, numa coligação com o PSTU, recebeu o percentual de 3,201% (três vírgula duzentos e um por cento) dos votos dados para o cargo. Em relação à disputa para as eleições proporcionais, o melhor resultado quantitativo se deu no pleito de 2020, tendo recebido 3.747 (três mil setecentos e quarenta e sete) votos nominais válidos para o cargo. Constata-se, ainda, que a participação do Partido Socialismo e Liberdade em Uberlândia (PSOL/UBERLÂNDIA) nas eleições anteriores a 2020 ocorreram

O PSOL MINAS GERAIS E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVAS

Manoel Cipriano 22/12/2020 SUMÁRIO: Introdução. 1 A conjuntura. 2 A participação do Partido Socialismo e Liberdade em Minas Gerais (PSOL/MINAS) nas eleições gerais. 3 A participação do Partido socialismo e Liberdade em Minas Gerais (PSOL/MINAS) nas eleições municipais no Estado. 4 Perspectivas do Partido Socialismo e Liberdade em Minas Gerais (PSOL/MINAS) a partir de sua participação nas eleições no Estado. 5 O Partido Socialismo e Liberdade em Minas Gerais (PSOL/MINAS) e as singularidades para as eleições 2022. 6 Apontamentos e considerações. 7 Referências. INTRODUÇÃO Uma reflexão sobre a participação do Partido Socialismo e Liberdade em Minas Gerais (PSOL/MINAS) nas eleições municipais 2020 passa por um olhar sobre a conjuntura em que se deu o pleito eleitoral deste ano, assim como pelas singularidades destas eleições, a exemplo de ser a primeira experiência da proibição de coligações proporcionais; ser a primeira eleição municipal com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de modo que os resultados podem ser recebidos como elementos orientadores para as articulações políticas da militância para as ações cotidianas no próximo período e como vetor da organização partidária para a participação no processo eleitoral de 2022, e superara, assim, a cláusula de desempenho ou cláusula de barreira em curso. 1 A CONJUNTURA As eleições municipais 2020 ocorreram sob a conjuntura cunhada no processo capitalista mundial recente, o qual vem se aprofundando de modo singular a partir do final da primeira década deste terceiro milênio; a partir de então, a sociedade brasileira vem experimentando a implementação de ações políticas de retirada de direitos, a exemplo da aprovação da limitação de gastos sociais[1], da reforma trabalhista[2] e da reforma da previdência social[3], precarizando, assim, as relações de trabalho, aumentando o desemprego, bem como aumentando as carenciais sociais no que diz respeito à falta de moradia, ao sucateamento dos serviços de saúde, ao acesso à educação, à mobilidade urbana, ao saneamento básico e de infraestrutura, dentre outras garantias necessárias para o bem estar da população, asseguradas pela ordem jurídica constitucional conquistada na passagem do dos anos setenta para os anos oitenta do século vinte. Ainda como parte desta conjuntura, observa-se o processo de aprofundamento da restirada das liberdades políticas, a exemplo da tentativa de criminalização das manifestações democráticas[4], tendo como sinais expressos a perseguição e a prisão de militantes políticos, dos movimentos sociais, a deposição de uma Presidenta democraticamente eleita, assim como as consequências da Lava Jato[5], força tarefa que prendeu Luiz Inácio da Silva, o Lula, possibilitando a eleição de Jair Messias Bolsonaro para a Presidência da República que, à frente da administração pública federal, tem realizado um governo que restringe e fragiliza, cada vez mais, o exercício das ações democráticas na sociedade brasileira[6]. Some-se à conjuntura econômica, social e política, a pandemia decorrente da disseminação, contaminação e mortes pelo novo coronavírus que assola a humanidade, de um modo geral, a partir do final de 2019 e se encontra presente no território brasileiro logo no início de 2020, sem que haja ações políticas conjuntas entre o governo federal, com os estaduais e locais; além do que, o governo federal passa a adotar uma forma de desarticulação dos esforços de Estados e Municípios no enfrentamento da Covid-19[7]. Observa-se, então, que o curso do sistema capitalista em crise, o processo de retirada de direitos sociais e políticos, aprofundado, ainda mais, pelos efeitos da crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus, são alguns elementos integrantes da conjuntura em que ocorre o processo eleitoral 2020, sendo esta conjuntura o cenário em que se dá a participação do Partido Socialismo e Liberdade em Minas Gerais (PSOL/MINAS) nas eleições realizadas no Estado, desde a sua formalização como organização partidária. 2 A PARTICIPAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE EM MINAS GERAIS (PSOL/MINAS) NAS ELEIÇÕES GERAIS O Partido Socialismo e Liberdade em Minas Gerais (PSOL/MINAS) se encontra presente no cenário partidário mineiro desde a sua formalização, como partido politico, em âmbito nacional; o que remonta, então, ao ano de 2005, quando foi devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[8]; desde então, assim como tem ocorrido em âmbito nacional, vem participando dos pleitos eleitorais realizados no Estado durante este período. Nas eleições gerais de 2006 integrou a Frente de Esquerda Socialista, coligação formada por PSOL/PSTU que teve José Antônio Carlos Pimenta (PSOL) como vice-governador na Chapa encabeçada por Vanessa Portugal Barbosa (PSTU) como Candidata a Governadora, obtendo 60.145 (sessenta mil, cento e quarenta e cinco) ou 0,619% (zero, vírgula seiscentos e dezenove por cento) dos votos para o cargo; apresentou a candidatura de Maria da Consolação Rocha a Senadora, tendo como suplentes: Neide da Silva Resende e Valter Celso Bueno Soares, ambos do PSTU, alcançando 132.271 (cento e trinta e dois mil, duzentos e setenta e um) votos, ou seja, 1,59% (um, vírgula cinquenta e nove por cento) dos votos válidos para este cargo; lançou 19 (dezenove) candidaturas a Deputadas/Deputados Federais, obtendo 25.299 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e nove) votos de legenda e 23.142 (vinte e três mil, cento e quarenta e dois) votos nominais, totalizando, assim, 48.441 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um) votos, o correspondente a 0,495% (zero, vírgula quatrocentos noventa e cinco por cento) dos votos válidos para o carago; e apresentou também 19 (dezenove) candidaturas a Deputadas/Deputados Estaduais[9], obtendo 23.966 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis) votos de legenda e 16.123 (dezessesi mil, cento e vinte e três) votos nominais, o equivalente a 0,409% (zero, vírgula quatrocentos e nove por cento) dos votos válido dados para este cargo. Nas eleições de 2010 lançou a Candidatura de Luiz Carlos Ferreira a Governador, sem coligação partidária, tendo Waldir Lopes de Giacomo como candidato a vice-governador, obtendo 32.734 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e quatro) votos, num universo de oito (08) candidaturas lançadas para o cargo no Estado; apresentou duas candidaturas para o Senado, sendo Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca e Waldeir Fernandes da Silva que tiveram como candidatas e candidatos a suplentes: Luiz Carlos Freitas Pereira, Julio Cesar de Campos, Carlos Roberto

VELAS QUE SE APAGAM, LUZES QUE SE ACENDEM: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVA DE UM ANO QUE CHEGA AO FIM

Manoel Cipriano 24/12/2020 Numa retrospectiva e digressão no tempo, o ano que chega ao seu término expressa o processo dialético, materializado no registro de mil e um acontecimentos que marcaram o curso deste ano na relação entre o legado recebido do ano anterior e a herança que ora repassa para o novo ano que se aproxima na continuidade do desfiar o novelo da caminhada existencial individual, particular, familiar, comunitária e universal da humanidade. O desfecho de dezembro de 2019 trouxe, como presente natalino, os sinais do desabrochar dos primeiros momentos da chegada da disseminação, contaminação e mortes pelo novo coronavírus, logo nominado de Covid-19 mundo a fora e, em voo rasante pelos continentes, aterrizou em território brasileiro. Dizia-se, então: ele já se encontra aqui; chegou ali; avança pra lá; já está pra cá; e assim o vírus foi se tornando presente entre os povos, atingindo os países e continentes, numa velocidade incontrolável, espalhando medo, assustando e causando pânico diante da impotência para conter sua escalada sobre a humanidade. Logo veio a primeira morte, seguiu-se a segunda, depois uma dezena, passa a centenas, atingiu milhares e, neste momento em que o anos chega a seu término, aproxima-se de centena de milhões de vidas ceifadas; soma que, ainda não foi contida em sua escalada e que continuará seu ritmo na continuidade no ano que se aproxima[1]; o que também se deu, em solo brasileiro, que de meros sinais nos centros urbanos avanço para interior, passando a ser presença em todos os cantos do território nacional, computando, neste momento, mais de sete milhões de contaminados, caminha para cem mil vidas que partiram e sinaliza para aumento na continuidade do ano que está chegando[2]. Para além de números e dados estatísticos, as mortes ganharam identidades conhecidas de colegas de trabalho, amigos e amigos, familiares, pessoas próximas presentes nas relações cotidianas, nomes, rostos, histórias de vida que se foram e ficaram na memória e nas lembranças dos abraços, dos momentos de aconchegos e de convivência, produzindo dor, angústia e adoecimento pela saudade eterna daquelas e daqueles que se foram repentinamente, sem a chance, sequer, de um último adeus em despedida. Ante a falta algum remédio capaz de conter os avanços do novo coronavírus, apontou para o distanciamento físico ou afastamento social, com isolamento da população, como medida preventiva mais adequada para estancar a disseminação; o que foi adotado como forma de ação política e maneira de dar um tempo para a comunidade científica averiguar as causas e estabelecer o antídoto para imunização das pessoas contra a forma letal da Covid-19 pelo mundo; contudo, alguns países não adotaram igual conduta e se recusaram seguir o isolamento coletivo como forma preventiva, apesar do aumento da disseminação e contaminação e mortes em seus territórios, levando ao estabelecimento de uma pandemia sem igual precedente na história da humanidade; esta foi, então, a postura adotada em território nacional pelo governo brasileiro, subestimando e negando os reais efeitos do vírus, sob o argumento da necessidade de salvar a economia, dentre outras justificativas sem fundamento crível. Os efeitos da crise sanitária, somados aos reflexos do processo de retirada de direitos em curso na sociedade brasileira, a exemplo da limitação do teto para investimentos sociais pelo poder público, da reforma trabalhista e da reforma previdenciária, precarizaram ainda mais as relações de trabalho, aprofundaram as desigualdades sociais e escancararam a falta de iguais condições para enfrentamento da pandemia, atingindo com maior intensidade os menos favorecidos e excluídos: as trabalhadoras e trabalhadores formais e, com mais tensidade, os informais; moradoras e moradores em condições precárias, com maior peso para moradores e moradores de rua, dentre outras brasileiras e outros e brasileiros país afora. O limiar do ano que se aproxima aponta para a esperança na superação da pandemia pela implementação de medidas preventivas a partir da imunização da população em vários países do mundo, de modo particular por aqueles que fizeram das condições financeiras um compromisso pela busca do bem estar de sua população, a exemplo da União Europeia, Estados unidos e mesmo países periféricos, como Chile e Argentina no Sul Continental do Planeta, adquirindo a vacina para a imunização do seu povo. Contudo esta não é a realidade da sociedade brasileira que ainda passa pela experiência do caos governamental que não assumiu o compromisso do poder público em relação à aquisição da vacina como medida preventiva necessária para imunização de contra o novo coronavírus. No caso da sociedade brasileira, a passagem do ano que termina apontando para um cenário de aumento da quantidade de pessoas que deixarão de ter um mínimo para a sobrevivência em decorrência do anúncio prévio da suspensão e extinção da renda básica, um paliativo aprovado como medida de amenizar as dificuldades da população carente durante a pandemia, a partir de janeiro; aponta ainda para o aumento do desemprego ou de atividade que possibilite a geração renda; tudo com a continuidade da pandemia decorrente da disseminação, contaminação e mortes pelo novo coronavírus, a ser enfrentada com o aumento da falta de equipamentos de saúde para a população atingida pela Convid-19. Vê-se, portanto, amigas e amigos, que a retrospectiva de 2020 sinaliza para um cenário de adversidades como legado para a continuidade da caminhada existencial em 2021; o que sinaliza para a necessidade de alimentar a esperança na sua superação, tendo por base o fortalecimento de afetos fraternos na construção da solidariedade nas relações particulares e coletivas pela formulação de políticas públicas como saídas; um desafio a ser assumido como compromisso de cada uma e cada um no ano novo que já está logo ali. Um Ano Novo com saúde e esperança! REFERÊNCIAS:FACEBOOK. Covid-19: central de informações sobre o coronavírus. Disponível em < https://www.facebook.com>. Acesso em 29 de dez. 2020. SOBRE O AUTOR: Manoel Cipriano é Mestre em Educação, com Graduação e Especialização em Direito, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Autor de artigos, obras didáticas, obras poéticas e de romances; disponível para consultoria e assessoria jurídico-política, dentre outras atividades. NOTAS[1] Neste momento, os casos

ESPERANÇA NA SUPERAÇÃO DAS ADVERSIDADES NA PERSPECTIVA DE UM DEUS QUE SE FEZ HOMEM

Manoel Cipriano 24 de dezembro de 2020 Para além do mundo do consumo e sem limites tão divulgado e alimentado pela mídia, numa exploração do espírito deste momento do ano, a celebração natalina expressa a epifania de um Deus que se fez homem e que, ao nascer num estábulo, escolheu ser viver com os pobres e se colocar ao lado dos menos favorecidos, excluídos e marginalizados da terra; o que sinaliza para a necessidade do engajamento diuturno na luta por uma sociedade que seja manifestação singular da justiça entre os povos e, por ser igualitária, libertária e radicalmente humana, seja também de divina e traduza, assim, o sentido histórico do comemorar os mais de dois mil anos da vinda de Jesus a este mundo. De acordo com o Evangelista Lucas (2, 6-7), Jesus nasceu numa cocheira à entrada da cidade, pois não havia lugar para sua família na sala da hospedaria; João (1,1-18), por sua vez, narra que o verbo se fez carne e habitou entre nós. Isto confirma, então, a situação de uma vida, à margem, de um Deus feito homem; o que demonstra que, ao nascer na periferia da cidade, Jesus escolheu se colocar a serviço da vida, adotando a dignidade das pessoas como prioridade e teve a preocupação de, em particular, pôr-se a serviços da luta dos pobres e dos necessitados. Em sua caminhada, fez da palavra para e do exemplo de vida o instrumento para o enfrentamento dos discursos dos doutores da lei e dos senhores do poder durante os trinta e poucos anos em que peregrinou por esta terra, sem ter sequer um lugar onde reclinar a cabeça; comportamento que o levou a ser morto também fora da cidade, cumprindo assim o destino reservado aos revolucionários de sua época: a pena capital da morte na cruz. Neste ano que chega ao fim, não foram poucas as adversidades no enfrentamento das desigualdades sociais, econômicas e políticas entre os povos da terra; além do que, possou pela experiência de uma pandemia que neste momento sinaliza para mais de sete milhões (7,5) de atingidos e se aproxima de cento e noventa (189,3) mil mortos decorrentes da disseminação, contaminação e mortes pelo novo coronavírus em solo brasileiro e se encontra presente em todo pelos quatro cantos do território nacional; um cenário que, para além dos números, passou ter nomes, identidades de pessoas próximas, atingindo familiares, amigas e amigos, colegas de trabalho, pessoas da convivência, vizinhos, conhecidas e conhecidas do cotidiano; mulheres e homens, crianças e jovens, numa incidência com maior intensidade sobre os marginalizados e excluídos que vivem na pele os reflexos decorrentes do pertencer à periferia na periferia do mundo. Um ano que chega a seu término sinalizando para os países centrais rumo à superação da pandemia pela vacina de sua população e aponta para os países periféricos na continuidade da labuta para superar a pandemia, com sua população abandonadas à própria sorte por governos sem políticas de superação da crise social e econômica realidade agravada pela crise sanitária decorrente dos efeitos da Covid-19; uma situação que assola diretamente os mais carentes, os mais pobres entre os pobres da sociedade na periferia brasileira. Resta, então, a esperança de que as celebrações natalinas apontem para a superação da insensibilidade, em particular, das velhas estruturas e caminhe rumo a construção de uma sociedade que mais fraterna nas relações pessoais, solidária na formulação de políticas públicas e que vise à satisfação das necessidades coletivas e que o ano que se aproxima transcenda as adversidades, concretizando, assim, o pleno significado de um Deus que assumiu a condição humana e habitou entre nós na pessoa de Jesus, cujo o nascimento se relembra e se celebra neste dia. Um Natal em afetos fraternos! Um Ano Novo de esperança! Puro Axé a todas e a todos! SOBRE O AUTORManoel Cipriano é Mestre em Educação, Especialista em Direito, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Autor de artigos, obras didáticas, obras poéticas e de romances, dentre outras produções literárias; consultoria e assessoria política

COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

Manoel Cipriano 14/12/2020. Passado o resultado das Eleições Municipais de 2020, as coligações partidárias demonstraram que ainda possuem expressão considerável nas vitórias alcançadas, seja de forma direta entre as Candidaturas Majoritárias (Prefeitas/Prefeito) ou de modo indireto como reflexos nas Candidaturas Proporcionais (Vereadoras/Vereadores), uma vez que para estas últimas, estas foram as primeiras eleições realizadas sem a permissão de coligações, em decorrência da reforma na legislação eleitoral de 2017. Conforme as alterações da legislação eleitoral (Emenda Constitucional 97/2017), a partir das eleições 2020 não mais seria perimida a formação de coligações partidária para as candidaturas proporcionais, ou seja, para as Câmaras Municipais, vereadoras/vereadores; para as Assembleias Legislativas Estaduais; deputadas/deputados estaduais; para a Câmara dos Deputados/Deputadas Federais; e Assembleia Legislativa Distrital, Deputadas e Deputados de Brasília. Esta proibição teve, portanto, sua primeira experiência nas eleições deste ano. Mantidas para as Candidaturas Majoritárias a partir de então, pode-se dizer, contudo, que as coligações partidárias influenciaram consideravelmente no resultado dos pleitos municipais; o que demonstra bem o ocorrido nalgumas cidades do país, de modo particular nas capitais brasileiras. Em Belém, capital paraense, a coligação Belém de Novas Ideias, formada pelo Partido dos Trabalhadores-PT; Rede Sustentabilidade-REDE; Unidade Popular-UP; Partido Comunista do Brasil-PC do B; Partido Socialismo e Liberdade-PSOL; e Partido Democrático Trabalhista-PDT, elegeu o Candidato Edmilson Rodrigues, do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL, com 34,23% (trinta e quatro, vírgula vinte e três por cento) dos votos válidos, em primeiro turno, e 51,76 (cinquenta e um, vírgula setenta e seis por cento) no segundo turno. Em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, importante cidade da Região Sudeste do Brasil, a coligação Coragem e Trabalho, formada por oito (08) partidos, sendo: Movimento Democrático Brasileiro-MDB; Democracia Cristã-DC; Partido Progressista-PP; Partido Verde- PV; Rede Sustentabilidade-REDE; AVANTE; Partido Social Democrático -PSD; e Partido Democrático Trabalhista -PDT (MDB / DC / PP / PV / REDE / AVANTE / PSD / PDT) teve como resultado a superação do Primeiro por Alexandre Kalil, candidato do Partido Social Democrático -PSD, que foi reeleito com 63,36% (sessenta e três, vírgula trinta e seis por cento) dos votos válidos, num universo de 1.237.764 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro votos válidos), ou seja, votos dados a um dos dezesseis (16) candidatos que concorreram ao pleito. No Rio de Janeiro, cidade que ainda se apresenta como cartão postal brasileiro, a coligação A certeza de um Rio melhor, formada pelos partidos Cidadania; Democracia Cristã-DC; Partido Verde-PV; Avante: Partido Liberal-PL; Democratas-DEM; e Partido da Social Democracia-PSDB, elegeu o Candidato Eduardo Paes, do Democratas (DEM), com 37,01% (trinta e sete, vírgula zero um por cento) dos votos válidos em primeiro turno e 64,07% (sessenta e quatro, vírgula zero sete, no segundo. No Rio grande do Sul, a coligação Estamos Juntos Porto Alegre, formada pelos partidos Movimento Democrático Brasileiros- MDB; Democratas-DEM; Cidadania; Solidariedade; Democracia Cristã-DC; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB; e Partido Trabalhista Cristão-PTC, elegeu Sebastião melo, do Movimento Democrático Brasileiro-MDB, com 31,01% (trinta e um, vírgula zero um por cento) dos votos válidos em primeiro turno e 54,63% (cinquenta e quatro, vírgula sessenta e três por cento), em segundo turno, contra Manuela Pinto Vieira d’Vila, da coligação Movimento Muda Porto Alegre, formada pelo Partido Comunista do Brasil- PC do B e Partido dos Trabalhadores-PT (PC do B / PT ). Em São Paulo, maior cidade brasileira e que se destaca como uma das referências urbanas nacionais, a coligação Todos Por São Paulo, integrada por onze (11) partidos, sendo: Partido Progressista -PP; Movimento Democrático Brasileiro-MDB; Podemos-PODE; Partido Social Cristão-PSC; Partido Liberal-PL; Cidadania; Democratas-DEM; Partido Trabalhista Cristão-PTC; Partido Verde-PV; Partido da Social Democracia-PSDB; e Partido Republicando da Ordem Social-PROS (PP / MDB / PODE / PSC / PL / CIDADANIA / DEM / PTC / PV / PSDB / PROS), superou o Primeiro Turno com 32,85% (trinta e dois, vírgula oitenta e cinco por cento) dos votos válidos e reelegeu o Candidato Bruno Covas Lopes, Partido da Social Democracia-PSDB-PSDB, com 59,38% (cinquenta e nove, círgula trinta e oito por cento) dos votos válidos, em segundo turno, contra Guilherme Castro Boulos que se apresentou com a coligação Pra Virar o Jogo, integrada pelo Partido Comunista Brasileiro-PCB; Partido Socialismo e Liberdade-PSOL; e Unidade Popular-UP (PCB / PSOL / UP). Em Uberlândia, maior cidade do interior em Minas Gerais e segunda no Estado e a principal cidade do Triângulo Mineiro, a Coligação Uberlândia Sempre Forte, formada por 16 partidos, quais sejam: Partido Trabalhista Cristão-PTC; Patriota; Partido Social Democrático-PSD; Partido da Social Democracia-PSDB; Partido Liberal-PL; Partido da Mulher Brasileira-PMB; Partido Verde-PV; Republicanos; Democratas-DEM; Avante; Partido Trabalhista Cristão-PTC; Rede Sustentabilidade-REDE; Podemos-PODE; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB; Partido Progressista-PP; e Democracia Cristã-DC (PSC / PATRIOTA / PSD / PSDB / PL / PMB / PV / REPUBLICANOS / DEM / AVANTE / PTC / REDE / PODE / PRTB / PP / DC), reelegeu, em primeiro Turno do Candidato do Partido Progressista (PP), Odelmo Leão Carneiro, com 70,47% (setenta, vírgula quarenta e sete por cento) dos votos válidos, assim entendido os votos dados a uma das nove (09) candidaturas a prefeito apresentadas nestas eleições. Ao listar estas cidades, dentre os 5.568 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito) municípios que participaram das eleições 2020, percebe-se que as coligações partidárias ainda se apresentam como um dos elementos que produzem influencia direta no resultado das eleições majoritárias, sejam em primeiro ou em segundo turnos, garantindo a contribuindo, assim, para o êxito das candidaturas destas frentes paritárias. Percebe-se também que, via de regra, as agremiações partidária de direita e conservadoras se organizam em coligações mais amplas do que os partidos com o viés de esquerda, numa forma de se fortalecerem e galgarem vitórias nos pleitos eleitorais. Observa-se, ainda, que, de forma indireta, as coligações majoritárias produziram influência nas eleições de Vereadoras e Vereadores, garantindo, assim, maioria para a base legislativa nas Câmaras Municipais onde foram vitoriosas com a eleição de prefeitas/prefeitos pelo país afora. Constata-se que, nestas eleições, seguindo o que ocorre com a direita, as vitórias da esquerda teve maior avanço onde

AS CAUSAS DO ASSASSINATO DE MARIELLE FRANCO:  UM DEBATE HISTÓRICO E ATUAL

Manoel Cipriano08/12/2020 Acompanhado o debate em torno do assassinato de Marielle, ocorrido no dia 14 de março/2018, observa-se que este fato tem suscitado algumas hipóteses acerca de sua causa. Pergunta-se: Marielle teria sido assassinada por ser mulher, negra, LBGT e da periferia? Marielle teria sido assassinada por ser mulher, negra, LBGT, da periferia e defender os direitos humanos? Marielle teria sido assassinada por ser mulher, negra, LBGT, da periferia, defender direitos humanos e ser de esquerda? E por aí se vai com as contas de um rosário de suposições e conjecturas que parece não ter fim. Em meio a esta discussão, vão aqui, algumas considerações. Não restam dúvidas de que a conjuntura econômica, social e política demonstra a existência de uma sociedade na qual ser pobre, da periferia, mulher, negra e LGBT, coloca a pessoa numa condição de marginalizada e sujeita aos mais variados tipos de preconceitos e de exclusão social imagináveis, inclusive podendo muito bem ser alvo de um assassinato brutal inserido no dia a dia de violência urbana que grassa, de modo plausível, nas grandes cidades de Norte a Sul do País, no Rio de Janeiro inclusive. Contudo, dúvidas também não restam, de que ser mulher, negra, da periferia, LGBT, defender a efetividade de direitos e escolher atuar na perspectiva de esquerda como forma de luta, numa sociedade que avança no conservadorismo dos costumes e na retirada de direitos e garantias individuais e sociais em curso, aprofundando, ainda mais, o abismo social entre os que tudo tem e aqueles cada que vez mais têm menos oportunidades, torna real a necessidade de fazer calar esta voz, sem quaisquer escrúpulos, numa ação orquestrada daqueles que defendem o “status quo”, em que lugar de pobres, revelado e, em particular, negras e negros, deve ser limpando a sujeira de brancos e senhores, cuidando da cozinha, limpando ruas e espaços de lazer dos que mandam e comandam, sem acesso às instâncias de poder. Neste cenário, também salta aos olhos que o espaço político institucional, em regra, é ocupado por homens, brancos, héteros e ricos, numa junção entre a concentração de riqueza e o exercício do poder político. O que se constata em qualquer imagem dos membros do legislativo municipal, estadual ou federal, assim como dos representantes do poder executivo seus “staffs”, secretariados no caso de municípios e estados, ou ministros no caso do governo federal. Sobrepuja nestas instância de poder a ausência de mulheres e, menos ainda, pra não dizer inexistente, a presença de negras e negros. Há que ser dito também que as organizações políticas de esquerda de um modo geral, o que não é diferente no caso brasileiro, embora defendam uma hipótese de construção de uma outra sociedade, reproduz a que se encontram inseridas, de modo que há níveis de desigualdades entre seus integrantes, assim como seus expoentes e representantes são, em sua maioria, homens brancos, héteros e de nível intelectual e social diferenciados. Tanto assim é que a legislação geral determina “cotas de candidaturas” e não de cargos, para mulheres. Além do que, há organizações políticas e partidárias de esquerda, como é o caso do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que, num esforço para superar esta reprodução social em suas fileiras, adotam normas com percentuais mínimo de mulheres e negros na composição de suas instâncias. Isto, por si só, demonstra o reconhecimento que há exclusão, apesar do esforço para superar esta forma de marginalização de mulheres, negras, negros, LGBTS, pobres, analfabetos e periféricos no interior destas organizações. Pode-se dizer, por fim, que na base do assassinato de Marielle, está a luta das mulheres, sobretudo e em particular das mulheres negras, dos LGBTQIs, dos pobres da periferia, assim com a luta contra a profunda desigualdade social, numa perspectiva classista de esquerda. Além de ser esta uma questão de luta pela efetividade dos direitos e garantias universais, encontra-se também presente nas diretrizes programáticas e disposições estatutárias do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), partido ao qual pertencia Marielle, o qual tem compromisso com a pauta de luta por direitos e contra a profunda desigualdade social para em par com a defesa das minorias e opressões, mulheres, negras e negros, indígenas, LGBTs, assim como a diversidade, dentre outras questões identitárias, de modo que uma pauta não exclui a outra. Pautas que estão imbricadas numa mesma bandeira de luta pela afirmação de que a construção de outra sociedade é possível. Assim sendo, pode-se dizer que o assassinato de Marielle Franco foi, nada mais nada menos, do que o incomodar aos “senhores” por ser ela, em todo o seu ser, a expressão de quem nasceu, cresceu e morreu nos becos e vielas dos morros e favelas engajada na luta diuturna como mulher, negra, LGBT, periférica, comprometida com a luta por direitos numa perspectiva política de esquerda. Então, se o objetivo dos que a assassinaram era silenciar tudo isso, produziu, pois, efeitos contrario, tendo sua morte ecoado para além do Rio de Janeiro e do Brasil, transformando sua luta numa ação universal que ficará cravada e gravada na história. Pode alguém até dizer ser que esta conclusão está um tanto quanto equivocada, meu caro leitor; porém, pelo menos, é o que se percebe a partir dos fatos cotianos; e isso é também o que se pode deduzir neste momento. Fica aqui, então, uma contribuição para o debate em relação ao qual não se pode omitir, em vista do desafio da luta por direitos das mulheres, e, dentre estas, das mulheres negras; dos negros, dos pobres, dos que vivem na periferia e, ainda, quando, além de tudo isso, se for também nordestino, inserido politicamente numa perspectiva de esquerda no seio de uma sociedade historicamente machista, racista e excludente, governada por homens brancos e ricos. Publicado originalmente em 19 de março de 2018. Manoel Cipriano. Vice-presidente do PSOL/MINAS Bacharel em Filosofia.

O RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2020 NA PERSPECTIVA DOS DESALENTADOS

Na recente democracia nacional, estabelecida a partir da redemocratização do país nos anos oitenta do século passado, o processo eleitoral brasileiro tem se caracterizado pelo afastamento gradativo do eleitorado da ida às urnas para se manifestar sobre quem quer ser governado no âmbito local, quando das eleições municipais, ou no âmbito estadual e federal, quando das eleições gerais; esta forma de participação tem formado o sentimento de afastamento, num processo que gradativo que, cada vez mais, eleva a quantidade do eleitorado que deixa de comparecer às urnas; o que, somando-se aos que comparecem, contudo votam em branco ou nulo, chega-se a ultrapassar os vatos dados aos vencedores dos respectivos pleitos, dando origem, assim, ao chamado universo dos eleitoralmente desalentados. Nas eleições municipais de 2020, realizadas, com algumas exceções, terminadas há pouco, os dados apontam para o percentual de 23,14% de eleitores que simplesmente deixaram de comparecer às urnas em todo o País, ultrapassando o percentual de ausentes em eleições anteriores, havendo Estados em que este percentual foi ainda maior, a exemplo do Rio de Janeiro que chegou aos 28,08% de abstenções. Em Minas Gerais, em Minas Gerais, este percentual foi de 23,20% ; e, em Uberlândia, houve o percentual de ausência foi de 25,92% de ausentes num colégio eleitoral. Somente para melhor compreender os efeitos dos da votade dos desalentados sobre o resultado das eleições municipais, tome-se o exemplo de Uberlândia. Neste município mineiro, além dos que se abstiveram de comparecer de votar, dos 74,08% (360.437) que se dirigiram aso locais de votação, 10,09% (36.363) ou votaram nulo, 6,43% (23.173) ou votaram em branco, 3,66% (13.190); o que somados aos 25,92% de abstenções resulta no percentual de 36,82% de votos não dados a quaisquer dos candidatos apresentados nestas eleições municipais na cidade. Deduz-se, então, que num universo de 486.551 eleitores, 162.464 deixaram de votar, quer seja pelo não comparecimento ou quer seja votando branco ou nulo. O candidato eleito a Prefeito em Uberlândia, Odelmo Leão, obteve o percentual de 70,47% (228,390) dos votos válidos (324.074), aqueles dados a algum dos candidatos que se apresentaram no pleito; o que representa o percentual de 66%,74 do universo do colégio eleitoral; desse modo, o candidato vencedor recebeu somente 47,03% do total de eleitores no município, ou seja, menos que 50% do colégio eleitoral em Uberlândia. Vê-se, então, que a partir deste exemplo de Uberlândia, chega-se a concluir que a vontade dos desalentados ou inconformados, além de superar os candidatos derrotados, representa considerável o peso no resultado eleitoral alcançado pelo candidato vitorioso, deixando, assim, o recado para se pensar sobre medidas para que o eleitorado brasileiro possa voltar a se encantar com o exercício do voto como elemento de efetivação da participação democrática na escolha daquelas e daqueles que são escolhidos para a representação do povo brasileiro nas instâncias de poder; ou seja, faz-se necessário consignificar o exercício da democracia para além do elemento consultivo pelo chamado às urnas de dois em dois anos para se manifestar sobre os rumos políticos da sociedade brasileira. REFERÊNCIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Divulgação dos resultados das Eleições 2020. Disponível em <www.tse.jus.br>. Acesso em 04 dez. 2020. Manoel Cipriano Mestre em Educação, Especialista em Direito,Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Autor de artigos, obras didáticas, obras poéticas e de romances, dentre outras produções literárias.

ELEIÇÕES 2020, UM GIRO PELO BRASIL AFORA: PANORAMA

Desde que o país se redemocratizou, superando os anos de governo da Ditadura Civil-Militar, tem sido assim: a cada dois anos o eleitorado brasileiro é chamado a ir às urnas para escolher seus representes para as instâncias de poder. Um processo que se dá alternando entre as eleições gerais e as eleições municipais. As eleições gerais para a escolha de Presidente e Vice-presidente da República; Governadores dos Estados e do Distrito Federal; renovação parcial do Senado em um ou dois terço dos Senadores; Deputados Estaduais, Deputados Distritais e Deputados Federais. As eleições municipais para a renovação dos representantes do Executivo Municipal e da Câmara Municipal em todo o país. Em 2018, houve as eleições gerais e neste ano de 2020 foi o momento de realização das eleições municipais, quando o eleitorado foi chamado às urnas para escolher vereadoras e vereadores, prefeitas/prefeitos, vice-prefeitas/vice-prefeitos para administrar os municípios brasileiros a partir de janeiro de 2021. Um eleitorado nacional de 147.918.483 (cento quarenta e sete milhões, novecentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e três) eleitoras/eleitores presentes nos 5.570 (cinco mil, quinhentos e setenta) municípios brasileiros, dos quais 5.568 (cinto mil quinhentos e sessenta e oito) municípios participaram das eleições municipais. Somente para que você amiga leitora e litor amigo tenha uma ideia deste movimento, basta dizer que os dados apontam para entorno de 551.551 candidaturas para este pleito, sendo 19.159 a prefeitas/prefeitos; 19.245 a vice-feitas/vice-prefeitos; 513.177 candidaturas a vereadoras/vereadores em todo o país. Em Minas Gerais, para os 853 municípios, foram apresentadas por volta de 80.856 candidaturas, sendo 2.859 a prefeitas/prefeito; 2.785 a vice-prefeitas/prefeitos; e 75.322 candidaturas a vereadoras/vereadores no Estado. Entre os municípios mineiros. Uberlândia, de onde é elaborada esta reflexão, houve o pedido de 891 candidaturas, sendo 11 destas a prefeitas/prefeitos, 11 a vice-prefeitas/vice-prefeitos e 869 candidaturas a vereadoras/vereadores na cidade. Estes elementos trazem alguns dados que possibilitam compreender esse momento de movimentação da sociedade brasileira no entorno da escolha daquelas e daqueles que serão os responsáveis pela administração pública em cada município brasileiro para compartilhar um pouco sobre este debate no sentido de entender o resultado do processo eleitoral brasileiro a partir das eleições municipais 2020. REFERÊNCIAS: UOL. Eleições 2020: apuração. Disponível em <https://noticias.uol.com.br>. Acesso em 27 de novembro de 2020. Manoel Cipriano Mestre em Educação, Especialista em Direito,Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Autor de artigos, obras didáticas, obras poéticas e de romances, dentre outras produções literárias.