Noções Básicas de Filosofia do Direito

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A obra expressa a materialização da reflexão como estudante e como profissional, principalmente da experiência como professor das disciplinas jurídicas de Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia do Direito. Representa a forma escrita de alguns momentos em que a inspiração me levou a escrever algumas palavras, retratando a experiência teórica e prática de cada dia na forma de reflexão filosófica sobre a Ciência do Direito.

Filosofar consiste, antes de tudo em pensar sobre o cotidiano, sobre a realidade, sobre a vida. Neste sentido, a filosofia pode ser entendida como a arte de pensar a realidade em todas as matizes, sejam estas individuais, singulares, coletivas, sensíveis ou não e, partindo da realidade, tentar construir as possíveis explicações do homem em sua essência material e espiritual.

Com fundamento nesse conceito pode-se dizer, então, que a filosofia possui um vasto campo de aplicação. O olhar filosófico pode ser aplicado ao dia a dia do homem comum, assim como para a família, a educação, a cultura, a economia, a política, a religião, a história, a organização social do Estado, a produção do conhecimento dentre tantas realidades culturais.

Das várias formas de reflexão filosófica e desse olhar para os diversos aspectos da vida, resultam as ramificações da própria filosofia, enquanto ramo do saber humano. Essas ramificações dão origem, então, à filosofia popular, à filosofia da religião, à filosofia da história, à filosofia política, à filosofia do conhecimento, à filosofia da ciência, à filosofia da cultura e à filosofia do direito.

Pode-se afirmar, então, que a filosofia do direito tem como preocupação fundamental refletir sobre a ideia do direito em seu conceito e realização, com alguns objetivos peculiares. Primeiro, ela procura levar o estudante e o profissional do direito a perceberem a inserção do pensar jurídico na realidade econômica, social, política e histórica em que se encontra e inserir o próprio direito nesta realidade. Segundo, ela busca levar o estudante e profissional do direito a apreender o direito como uma entre as múltiplas regiões da realidade, vinculada dialeticamente ao poder, ao Estado e aos fenômenos econômicos e sociais. Terceiro, ela se preocupa em levar o estudante e o profissional do direito a investigar e refletir sobre os problemas fundamentais do direito, quais sejam eles concernentes a ser do direito ou ontológico; ao dever ser ou problema deontológico; e o problema referente à natureza e ao processo de produção do conhecimento do direito ou problema epistemológico.

Sendo a filosofia uma reflexão sobre o homem e suas circunstâncias e, tendo a Filosofia do Direito o objetivo de aplicar esta reflexão à realidade jurídica, o presente trabalho se desenvolve utilizando-se do método dialético. Utiliza-se do uso constante de recursos teóricos, em conjugação com a realidade, na construção, expressão e fundamento do pensamento jurídico.

Nesta perspectiva, cada momento do presente trabalho concentra seu esforço na localização e identificação do saber jurídico enquanto ciência normativa inserida num contexto maior. Busca-se, com isso, verificar, assim, a consistência metodológica e teórica da ciência do direito, vista pelo ângulo de reflexão da filosofia aplicada ao mundo jurídico. Dessa forma, cada momento do presente trabalho expressa e reflete a função que cabe à Filosofia do Direito na produção, interpretação e aplicação do conhecimento jurídico.

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Descrição

Livro que retrata a filosofia do direito.

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