CARNAVAL: A DIVERSIDADENA SINGULARIDADE DO SER BRASILEIRO

Manoel Cipriano Oliveira[1] 17/02/2023 SUMÁRIO: 1. Para início de conversa. 2. Carnaval: elementos históricos e atualidade. 3. Carnaval: uma manifestação diversa. 4. Uma janela que se abre para continuidade do debate. 5. Referências 1. PARA INÍCIO DE CONVERSA O carnaval, esta manifestação do corpo e da alma em poesia, arte, pura cultura e geração de renda, consiste numa das principais festas populares, sendo assim conhecida ontem e hoje em todo o mundo, tendo presença particular no lado ocidental do planeta terra e com singularidade na sociedade brasileira, onde assume a condição de principal festa pela expressão nacional que proporciona pelos cantos e recantos do país. Para compreender um pouco desta manifestação do espírito cultural da humanidade, a presente reflexão se atém em alguns elementos históricos e atuais deste fenômeno chamado carnaval; passa pela diversidade e pluralidade de sua expressão; e tece algumas considerações sobre seu significado, deixando em aberta a continuidade do debate sobre esta temática tão ampla e tão fértil. 2. CARNAVAL: ELEMENTOS HISTÓRICOS E ATUALIDADE Há apontamentos de que o carnaval tenha sua origem durante o período medieval, numa ligação direta com o cristianismo desta época. Contudo, os estudos indicam que há sinais de que os povos antigos já realizavam seus carnavais. Tem-se, então, os mesopotâmicos, com as manifestações festivas em uma inversão temporária da ordem das coisas; os gregos, com as festas dionisíacas; e os romanos, com as festas celebradas em homenagem a Baco. Entre os antigos, esta festa era momento em que rolavam bebedeiras, bacanais, dentre outras manifestações dos prazeres do corpo e dos instintos carnais. Nos tempos medievais, o carnaval se consolida como a festa dedicada aos instintos da carne, numa tradução da expressão carnis levalis ou carne vale, que significa “tirar a carne”, no sentido de se despir dos desejos do corpo, extravasando os ímpetos do humano, em preparação para a entrada no período da quaresma, tempo em que deveria haver abstenção dos prazeres do corpo. Neste sentido, o carnaval passou a ser um período de festa que antecede à quaresma, tempo de jejum e oração, tendo sido criado com intuito de conter e limitar os desejos “pecaminosos” da carne. Uma manifestação do corpo ligada à ideia de liberação dos desejos, de forma consentida pela religião então dominante, num contraponto ao mundo espiritual. Caracteriza-se o carnaval do período medieval, a realização de brincadeiras, zombarias, irrigadas a bebedeiras e muito alimento, de forma particular, carne, uma iguaria fora do alcance de grande parte da população desta época. Introduzido em terras brasileiras, desde o período colonial, o espírito festivo do carnaval se expressa, inicialmente, por meio de brincadeiras de rua, numa forma de adaptação do carnaval português em solo nacional. Apresenta-se, então, como uma manifestação em que as pessoas jogam farinha, lançam pó, areia, água, confetes, umas nas outras, numa provocação e chamada para cair na folia. Expressa, assim, uma diversão que se dá com a participação dos entrudos, como assim eram conhecidos grandes bonecos de pano e madeiras que circulavam no meio dos foliões durante os dias de festa carnavalesca. Ao longo do século XX, com a integração do samba, do mandacaru e do frevo que passaram à condição de símbolos e identidade carnavalescas, esta festa foi se modificando, A partir dos anos trinta do século passado, o carnaval assume a condição de principal festa popular brasileira. Atualmente conta com blocos de rua, desfiles em clubes e nas escolas de samba, com destaque destas últimas para os sambódromos do Rio de Janeiro e São Paulo. 3. CARNAVAL: UMA MANIFESTAÇÃO DIVERSA A festa carnavalesca se expressa de uma forma plural e diversa, de modo que se apresenta como fonte de inspiração poética, musical, literária, além de ser também uma indústria cultural que fomenta a geração de renda. Além do que, o carnaval fomenta o turismo e proporciona momentos para construir laços de amizade, firmar namoro e até casamentos, dentre outras relações afetivas e sociais, sendo um universo de possibilidades, enfim. Os enredos de algumas escolas de samba, a exemplo de “Nessa festa eu levo fé”, da Escola Unidos de Vila Isabel, no Rio de Janeiro, numa exaltação das diversas formas de crenças; “O aperreio do Cabra que o Excomungado tratou com má-querença e o Santíssimo não deu guarida”, trazendo o cordel nordestino para o sambódromo; “Brava Gente! O Grito dos Excluídos do Bicentenário da Independência”, da Beija Flor de Nilópolis, cantando o bicentenário da independência; “Rosa Maria Egípcia”, da Unidos do Viradouro, numa homenagem à primeira mulher negra a escrever um livro, dão o tom da diversidade carnavalesca a partir das temáticas adotadas em 2023[2]. Na Literatura, o carnaval inspira a criação de Clarice Lispector, com “Restos de carnaval”, 1968; Lima Barreto, com “O morcego”, 1915; Mário de Andrade, com “Rei Momo”, 1943; Raul Pompéia, com “O carnaval de Recife: impressões de viagem”, 1886; e Sergio Porto, com “Memórias de um carnaval”, 1954, dentre outros nomes brasileiros que se preocuparam em registrar suas impressões sobre esta manifestação festiva nacional[3]. Marchinhas, samba-enredo, frevo, afoxé e axé expressam o caminho feito pelo carnaval, numa diversidade de estilos desta festa ao longo de sua história. Saraus familiares, grupos de convivência, ruas, praças, clubes, trio elétricos, sambódromos, a telinha da televisão são espaços em que esta festa acontece, num sinal do pluralismo que manifesta a singularidade na diversidade do carnaval em cada canto e recanto do território país afora[4]. 4. UMA JANELA QUE SE ABRE PARA CONTINUIDADE DO DEBATE Um olhar no retrovisor dos tempos traz à luz a memória de que o carnaval acompanha a história da humanidade de épocas que remontam aos povos antigos, encontra-se presentes entre mesopotâmicos, gregos e romanos; com a bênção cristã, ganha corpo na época medieval e se espalha por todo o mundo nos dias atuais. Em território brasileiro, chega com os colonizadores, numa transposição do velho mundo, para se entranhar nestas bandas como principal manifestação festiva da cultura popular nacional. Tem sido fonte de inspiração artística, poética e literária, de modo que seus enredos e temas expressam a crítica política, trazem protestos

RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS: A IDENTIDADE ESPIRITUAL DO SER NEGRO EM PERSPECTIVA

Manoel Cipriano Oliveira[1] 10/02/2023 SUMÁRIO: 1. Delimitação do tema. 2 Conceituação e diversidade mítica das religiões afro-brasileiras no âmbito da territorialidade. 3. Fundamentação teológica. 4. Lugar das religiões afros no âmbito da população brasileira. 5. Considerações. 6. Referências. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA A menção às religiões afro-brasileiras remete, necessariamente, à resistência cultural e espiritual de negras e negros retirados do solo africano e trazidos para o território brasileiro para aqui serem explorados no corpo e na alma na forma de trabalho escravo, sendo tratado como uma coisa entre as coisas. Uma resistência que, para além do período escravocrata oficial, teima em continuar sendo a manifestação religiosa de pretas e pretos atualmente. No sentido de compreender um pouco deste universo, a presente reflexão parte de uma breve conceituação e diversidade das religiões afro-brasileiras; passa pelos fundamentos e pela diversidade deste universo religioso; pela ausência do protagonismo de afros-descendentes e o protagonismo branco na representatividade destas religiões; e tece algumas considerações como contribuição para a continuidade do debate. 2 CONCEITUAÇÃO E DIVERSIDADE MÍTICA DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO ÂMBITO DA TERRITORIALIDADE Por religiões afro-brasileiras entende-se o conjuntos das crenças nascidas e constituídas a partir da diversidade cultural vinda com pretas e pretos aportados no solo brasileiro no curso do processo de escravidão que se deu entre os século XVI até o final do século XIX, de forma oficial, e que continua com suas sequelas, de forma velada ou ostensiva, na sociedade brasileira atual, inclusive. Estas religiões têm maior expressão e mais visibilidade na manifestação do Candomblé e da Umbanda, as quais se destacam como as principais ramificações das crenças afro-brasileiras. Contudo, há outras vertentes que as integram, expressando, assim, a diversidade religiosa de negras e negros trazidos para o país. Neste sentido, encontra-se na base das religiões de matriz africana a origem em comum nas diversas etnias africanas, a exemplo da iorubá, também conhecidos como nagôs; a dos fons; a dos maís; a das auçás ou aúças; a dos eués; a dos axântis, a dos congos; a dos ambundos ou quimbundos; a dos umbundos; a dos macuas; e a dos lundas, dentre outras. Dessa forma e com base na territorialidade como critério de tradição, tem-se aquelas vindas do norte africano cujo panteão manifesta pela mitologia berbere. Vindos da região central africana, encontram-se as mitologias acãs, axante, fon, odinai dos ibos, efique, isoco e iorubá. A partir da região central africana, há as mitologias bushong, bambuti e lubara. Da região oriental vêm as mitologias akamba, dinca, lotuko e masai. E do sul-africano, por sua vez, há as mitologias khoikhoi, lozi, tumbuka e zulu. No Brasil, os bantos, vindos de Angola e da República do Congo, encontram-se presentes, com maior concentração no Rio de Janeiro. Para além da fundamentação da fé via candomblé e umbanda, a cultura banta influencia as manifestações culturais como os jogos de dança, a capoeira, o bumba-meu-boi e o samba, dentre outras expressões populares. Os iorubás e jejes, vindo da Costa da Mina, de modo particular a partir da Nigéria, encontram-se no presente nordeste brasileiro numa manifestação dos candomblés baianos, a exemplo do queto e o jeje, dentre outras vertentes. 3. FUNDAMENTAÇÃO TEOLÓGICA As religiões tradicionais possuem fundamentação teológica diversa, uma vez que são crenças plurais na forma como se expressam e em virtude do grupo social do qual se originam. Esta diversidade de manifestação da fé se traduz por meio de ensinamentos, práticas e rituais que buscam explicar o sentido do mundo, assim como do ser humano. Via de regra, as religiões tradicionais africanas adotam a oralidade como forma de comunicação e de tradição dos seus ensinamentos, em vez de se expressar por meio de código escrito. As semelhanças e as origens comuns, assim como os deuses destas religiões, possibilitam classificá-las conforme o território africano em que se encontram mais presentes. Mas é importante frisar que a classificação a partir do critério territorial de origem ou protagonismo não significa que estas crenças não se encontrem presentes noutras áreas do continente africano, de modo que se trata tão somente de uma forma pedagógica de delimitar o território em que estas crenças aparecem de forma predominante. Outrossim, faz-se necessário ressaltar que entre as religiões de matriz africanas algumas se fundamentam no monoteísmo e outras adotam o politeísmo. Neste universo de significados dos seres, os Orixás, entidades representadas por elementos naturais, são de duas categorias: as categoria dos ayabás ou orixás femininas e a dos aborós ou orixás masculinos, os quais possuem como função a de reprodução e educação humanas, cumprindo, assim, a determinação de Olodumare, ser de natureza suprema. No universo dos orixás, alguns preexistiram e participaram da convivência no Orum ou céus. Outros, porém, conquistaram a natureza de orixá em decorrência de suas ações e dos seus feitos na Terra. Assim sendo, os fenômenos naturais, o cultivo da terra, a caça e outras atividades humanas são controladas e representadas pelos respectivos orixás. 4. LUGAR DAS RELIGIÕES AFROS NO ÂMBITO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA Embora haja um contingente expressivo de pessoas afrodescendentes na composição da população brasileira, esta realidade não se reflete na declaração de fé para na escolha das religiões afros. Há nas religiões afro-brasileiras uma estrutura cosmogônica, teosófica e teológica como base de explicação do universo, do ser humano, assim como fundamenta os preceitos morais, educacionais e políticos da realidade, a partir dos seres divinos, contando com a existência de ser soberano e desconhecido, à semelhança de outras religiões, como o cristianismo. Em relação à realidade brasileira, as estatísticas sobre as religiões apontam que umbanda, candomblé, somadas a outras crenças de matriz africana representam cerca de 2% (dois por cento) da população[2]. Ainda segundo dados levantados, há a sinalização de que cerca de 54% (cinquenta e quatro por cento) da população brasileira é constituída por de negras e negros[3]. Outro aspecto a ser considerado é o de que, os brancos representam cerca de 60% (sessenta por cento) entre os adeptos destas religiões em algumas partes do território brasileiro, a exemplo de São Paulo[4]. Estas constatações levam, contudo, a inferir que

AS ELEIÇÕES 2024 NAPERSPECTIVA DO PLEITO LEITORAL 2022

Manoel Cipriano Oliveira[1] 03/02/2023 SUMÁRIO: 1. Palavras iniciais. 2. A conjuntura em que se deram as eleições gerais brasileiras recentes. 3. Reconfiguração do cenário político a partir do resultado saído das urnas nas eleições 2022. 4. Os limites da vitória eleitoral para a presidência da república em relação ao pleito para o legislativo e para governadoras e governadores. 5. Tendências das eleições 2024 em vista do cenário em perspectiva desde as eleições 2022. 6. Referências. 1. PALAVRAS INICIAIS O processo eleitoral brasileiro em curso se realiza de dois em dois anos, numa alternância entre eleições gerais e eleições municipais, de modo que o término de um pleito sinaliza para o que sejam aquelas que se avizinham. Isto significa dizer que uma eleição está na base da outra, de modo que uma serve de vetor para a outra. A presente reflexão pretende ser uma leitura no sentido de contribuir para a sinalização do que será o pleito eleitoral municipal 2024 na perspectiva do resultado das eleições 2022. Dessa forma, parte de um olhar sobre a conjuntura em que se ocorreram as eleições gerais recentes do ano passado; passa pela a reconfiguração do cenário político nacional e estaduais a partir do resultado saído das urnas; aponta para as próximas eleições e a continuidade de implementação de novos institutos jurídicos eleitorais; e tece algumas ponderações como contribuição para a continuidade do debate. 2. A CONJUNTURA EM QUE SE DERAM AS ELEIÇÕES GERAIS BRASILEIRAS RECENTES As eleições brasileiras ocorridas em 2022 para a escolha de Presidente da República, Governadoras/Governadores dos Estados e do Distrito Federal, assim como dos membros do Congresso Nacional (Deputados Federais e renovação de um terço dos integrantes do Senado), bem como dos membros das Assembleias Estaduais e do Distrito Federal se deram num cenário interno que vinha se consolidando o acesso ao poder central pela extrema direita no país. O que se teve como marco singular a eleição de 2018, quando Jair Messias Bolsonaro foi escolhido para a Presidência da República, na onda da antipolítica, rompendo, assim, o curso de alternância entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no âmbito da redemocratização[2]. Marcam este momento, a aprovação e a execução de medidas políticas de avanço na continuidade da retirada de direitos, a exemplo da limitação dos investimentos públicos em políticas sociais, como educação e saúde, por vinte anos[3]; a aprovação da reforma trabalhista[4] e da reforma da previdência social[5]; a aprovação do marco regulatório do saneamento básico[6] permitindo a privatização dos serviços de infraestrutura; a privatização de empresas públicas, dentre outras ações implementadas pelo governo federal e acompanhadas pelos governos estaduais e municipais. Somam-se às medidas anteriores, o processo de desequilíbrio ambiental pelo afrouxamento da fiscalização e controle pela Administração Federal; o incentivo ao armamentismo, legitimando, de certa forma, à violência ostensiva e psicológica; as ações contra as instituições públicas, incidindo de forma contumaz contra outros poderes, de modo particular em relação ao Supremo Tribunal Federal; as restrições à participação democrática, com a extinção dos Conselho de Participação na Administração Pública Federal[7]. Acrescente-se, ainda, os efeitos da pandemia da Covid-19, decorrente da disseminação, contaminação e mortes em virtude dos reflexos de uma política nacional de não enfrentamento do novo coronavírus e de intervenção acintosa do governo federal contra medidas tomadas por estados e municípios no sentido de superar a crise sanitária. Um contexto que resulta no isolamento brasileiro na comunidade internacional e que, no âmbito interno, reflete na precarização do trabalho, na falta de geração de emprego e renda, no afloramento da intolerância, no fortalecimento do racismo, do machismo e misoginia, da lgbtfobia, no crescimento da população faminta, aprofundando, ainda mais, as desigualdades entre o universo daquelas e daqueles que de tudo carecem, e na concentração, cada vez mais, da riqueza nacional numa minoria que de tudo usufrui. Um cenário tendente à continuidade com a possibilidade de reeleição de Bolsonaro para mais quatro anos tocando este projeto à frente da Presidência da República. O que impulsionou a articulação das forças políticas nacionais com a formação de uma aliança ampla aglutinando espectros de esquerda e de direita no torno da figura pública de Luiz Inácio Lula da Silva – Lula – como tática necessária para deter e estancar o avanço desta situação a partir das urnas, em vista da realização do pleito eleitoral no âmbito da conjuntura então posta. 3. RECONFIGURAÇÃO DO CENÁRIO POLÍTICO A PARTIR DO RESULTADO SAÍDO DAS URNAS NAS ELEIÇÕES 2022 A conjuntura política sinalizou para a necessidade de uma articulação ampla no sentido de estabelecer as condições políticas de superação do projeto em curso, tendo a vitória nas urnas como uma questão fundamental. O que impulsionou a construção de uma aliança ampla numa articulação integrada por partidos do espectro da esquerda à direita liberal que levou à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva – o Lula – para a Presidência da República. Lula se apresenta, inicialmente, numa candidatura pela Federação da Esperança, constituída pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do) e Partido Verde (PV) em uma integração em aliança com a Federação Rede-PSOL, formada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Rede Sustentabilidade (REDE); com o Solidariedade; o Agir (sucessão do antigo PTC e do PRN); o Partido Socialista Brasileiro (PSB); o Avante; e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Em segundo turno, esta composição foi ampliada, com declarações de apoio dados pelo Partido da Causa Operária (PCO), pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiros (MDB), pelo Cidadania; pelo Partido Comunista Brasileiro (PSC), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), e pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), chegando, então, a 16 dos 32 partidos políticos formalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um esforço coletivo que resultou na consolidação da vitória deste campo, ainda que por uma margem pequena na diferença entre os votos recebidos pela Candidatura Lula e os dados à Candidatura Bolsonaro. Durante as articulações de transição do governo em retirada para o Novo Governo Eleito, ainda que de forma parcial, outras

OCUPAÇÃO DAS RUAS: PONTO E CONTRAPONTO NO ÂMBITO DA HISTÓRIA BRASILEIRA RECENTE

Manoel Cipriano Oliveira[1] 17/01/2023 SUMÁRIO: 1. Pontuação histórica. 2. Ocupação das ruas nos anos sessenta: ponto e contraponto. 3. Diretas já: o povo brasileiro ocupa as ruas. 4. Jornadas de junho 2013: movimento amplo de ocupadas das ruas. 5. Movimento de ocupação das escolas: nova forma de marcar presença nos espaços públicos. 6. Contraponto ao movimento de ocupação das escolas. 7. Ocupação das ruas durante a pandemia. 8. Motociatas: a direita ocupa as ruas sob a batuta presidencial. 9. Diferenças entre as ações praticadas e o tratamento dado aos movimentos de ocupação das ruas. 10. Algumas ponderações. 11. referências. 1. PONTUAÇÃO HISTÓRICA Desde os antigos, a exemplo dos gregos, com a ágora, os espaços públicos têm sido o lugar de discussão de como viver de forma coletiva. A história brasileira sinaliza para a ocupação de ruas como lugar que se dá o embate no ponto e contraponto entre as pessoas que buscam ampliar a efetivação democrática e aquelas que visam restringir a participação coletiva nos rumos da política nacional. A presente reflexão se propõe ser uma leitura do estar nas ruas no âmbito da história recente, num corte que parte dos anos sessenta, adentra na redemocratização, chegando ao momento atual em que as ruas continuam sendo lugar em que a tensão dialética entre o campo conservador e o campo progressista aponta para a continuidade do processo de disputa da hegemonia no cenário político nacional. 2. OCUPAÇÃO DAS RUAS NOS ANOS SESSENTA: PONTO E CONTRAPONTO No início dos anos sessenta, o cenário brasileiro se torna palco da presença da extrema direita nas ruas contra as reformas de base, um conjunto de ações lançadas por João Goulart, então presidente. Aprofundando e fortalecendo o movimento democrático, em curso a partir da superação do getulismo, o campo progressista, apoiado pelos movimentos sociais, sindicais, políticos e partidos de esquerda, ocupam as ruas com o fito de pôr em curso a efetivação das reformas de base, quais sejam, a reforma agrária, tributária, eleitoral, bancária, urbana e educacional. Em apoio a estas medidas, os movimentos sociais ocuparam, chegando a levar entre 150.000 e 200.000 pessoa ao Comício realizado em 13 de março de 1964 na Central do Brasil.[2] Em reação, a direita lança mão de uma agenda conservadora, a partir da “Marcha da família, com Deus em busca da liberdade” que levou mais de 500.000 (quinhentas mil pessoas) às ruas em São Paulo no dia 19 de março de 1964. Esta articulação contou com a participação e apoio da igreja, de partidos da direita, da grande mídia, de militares, assim como Norte-Americano como o financiamento desta pauta. A partir do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais – IPES e do Instituto Brasileiro de Ação democrática – IBAD. Resultado foi a instalação do Regime Militar Ditatorial que perdurou entre 1964 e 1985, caracterizando-se pela censura, pela tortura e pela execução de opositores por agentes do Estado. 3. DIRETAS JÁ: O POVO BRASILEIRO OCUPA AS RUAS Apesar da repressão às manifestações sociais, as ruas continuaram sendo palco de ações contra o Regime Militar. Contudo, o movimento de ocupação das ruas por eleições diretas para Presidente da República assume maior intensidade a partir de 31 de março de 1983, quando Teotônio Vilela se manifesta de forma pública e, partindo de Abreu Lima, município da região metropolitana de Recife, em Pernambuco, ganha o pais e se alastra pelo território nacional. Foi um movimento integrado por movimentos sociais e organizações sindicais. Contou com a participação de figuras públicas, a exemplo de Tancredo Neves, Leonel Brizola, Miguel Arraes, José Richa, Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Dante de Oliveira, Mário Covas, Gerson Camata, Orestes Quércia, Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Suplicy, Roberto Freire, Luís Carlos Prestes, Fernando Henrique Cardoso, Jorge da Cunha Lima, Marcos Freire, Fernando Lyra, Jarbas Vasconcelos e Moreira Franco, e teve o engajamento de artistas e intelectuais como Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Sócrates (futebolista), Christiane Torloni, Mário Lago, Gianfrancesco Guarnieri, Fafá de Belém, Chico Buarque, Taiguara, Beth Carvalho, Martinho da Vila, Osmar Santos, Juca Kfouri, dentre outros. Embora tenha tido resistência por parte do regime militar, este movimento teve como conquista a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), conhecida como Emenda Dante de Oliveira que previa eleições Diretas para Presidente da República que foi rejeitada, ocorrendo a eleição de Tancredo Neves a Presidente da República pelo Colégio Eleitoral. Além do que, este movimento está na base de fortalecimento do processo de redemocratização brasileira, com a volta do poder civil a partir de 1985. De igual modo impulsionou o movimento constituinte de 1988 e levou à retomada de eleição direta para a Presidência da República em 1989. 4. JORNADAS DE JUNHO 2013: MOVIMENTO AMPLO DE OCUPADAS DAS RUAS As jornadas de junho expressam o movimento de ocupação das ruas iniciado em junho de 2013, mobilizando mais de quinhentas (500) cidades brasileiras, em todas as regiões do país. Este movimento esteve nas ruas durante o curso do ano e tiveram novo ápice em outubro, tendo o apoio de mais de 89% da população. Esta movimentação de ocupação das ruas teve como foco principal o tarifa zero, logo ampliado pela crítica à violência policial; à falta de investimento em serviços públicos, a exemplo de saúde e educação; aos gastos com grandes eventos desportivos, a exemplo das olimpíadas e os preparativos para a Copa do Mundo de 2014; contra o poder dos oligopólios de comunicação; contra o protagonismo dos partidos políticos sobre os movimentos populares; e à democracia representativa. Adotou como tática um conjunto de ações, com protestos em massa, realização de assembleias populares, uso de mídia alternativa, ativismo cibernético, auto defesa com os black-blocs, greves, ocupações de prédios e destruição de símbolos do capitalismo, a exemplo de bancos e grandes lojas, assembleias legislativas e centros militares. O que provocou a reação da força estatal dos estados e nacional como forma de repressão a este movimento. Trata-se de protestos inspirados em organizações e movimentos internacionais anteriores, que vão do Levante de Chiapas (1994), Revolta de Seattle (199) à Ocupação de Wall Street (2011).

PONTO E CONTRAPONTO: DIALÉTICA ENTRE O GOVERNO QUE SAI E O GOVERNO QUE ENTRA

Manoel Cipriano Oliveira 13/01/2023 SUMÁRIO: 1. Palavras iniciais. 2. Delimitação do tema. 3. Perspectiva do projeto progressista no âmbito da redemocratização. 4. Perspectiva do projeto conservador no âmbito da redemocratização. 5. Considerações. 6. Referências. 1. PALAVRAS INICIAIS A eleição e posse do Novo Governo Lula sinaliza para a retomada do protagonismo do campo progressista sobre o campo conservador que culminou com a chegada ao poder pela ultra direita; o que suscita uma leitura do governo que sai das urnas, passando pelo ponto e contraponto entre um projeto de cunho conservador, por um lado e, por outro lado, o projeto com viés progressista em curso na sociedade brasileira no âmbito da redemocratização. Uma reflexão a ser feita com uma delimitação como corte pedagógico; com a caracterização de um e outro projeto; e abre-se para continuidade do debate, tecendo algumas considerações como sinalização do horizonte para o qual tende o caminhar da Gestão Política Brasileira, a partir do Governo Federal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A reorganização política nacional, estabelecida a partir do final dos anos 70 e início da década de 80 do século passado, reflete o movimento de superação do regime militar então vigente, assim como põe em curso o processo de redemocratização na sociedade brasileira. Decorrência da redemocratização, o pluralismo político dá vazão aos movimentos sociais de luta pela terra, de luta por moradia, de luta por igualdade de direitos entre os gêneros e por direitos trabalhistas. O que se articula inicialmente, a partir de organizações populares, a exemplo das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Comissão Pastoral da Terras (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB); da reorganização do Movimento Sindical e Movimento Estudantil, dentre outros, tendo como resultado a elevação dos direitos individuais e coletivos à categoria de garantias constitucionais no final dos anos 80. A articulação das lutas por direitos, individuais, coletivos e sociais levou à diversidade na participação na política institucional, o que impulsionou o pluralismo partidário, saindo do sistema bipartidário vigente no regime militar, chegando a mais de trinta partidos formalmente constituídos, assim como ao surgimento das federações partidárias, estas últimas se apresentando como instrumento participativo introduzido e experimentado nas eleições gerais de 2022. Esse conjunto partidário vem se acomodando e, por vezes, juntando-se aqui e ali nas unidades municipais, estaduais e em nível nacional, dando lastro ao xadrez do universo eleitoral, na forma de incorporação ou fusão, assim como mediante coligações em momentos de eleições. Percebe-se, então, que, considerando-se a transição entre o regime militar para retomada da democracia, a caminhada de organização individual e coletiva da sociedade brasileira se caracteriza por um movimento que ora restringe os direitos constitucionalmente assegurados e ora amplia estas garantias, numa dialética entre o projeto conservador e o projeto progressista em curso no exercício do poder público a partir do Governo Federal; o que permite entender a dinâmica em que um e outro projeto político vem se articulando ao longo deste período. 3. PERSPECTIVA DO PROJETO PROGRESSISTA NO ÂMBITO DA REDEMOCRATIZAÇÃO O regime militar, instaurado na primeira metade dos anos 60 do século XX, não teve o condão de extirpar o movimento democrático que vinha se delineando no curso do período anterior, a partir dos anos 40. Os anos 78 foram o terreno em que a pressão das massas nas ruas e praças fez retroceder o curso do regime totalitário e impulsionou a abertura para o regime democrático na sociedade brasileira. Nasce, assim, novos partidos, os quais se reorganizam como agremiações políticas e espaços em que se busca ocupar a institucionalidade, a exemplo do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que passam a disputar o protagonismo do campo progressista, a partir do acesso ao Poder Central no Estado Brasileiro. Este processo resultou na gestão do Governo Federal pelo Partido da Social Democracia (PSDB) no período de 1995 a 2003, com Fernando Henrique Cardoso à frente da Presidência da República por dois mandatos consecutivos. O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, chega ao poder central em 2003 e permanece até 2014, tendo Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 a 2010 e Dilma Vana Rousseff, no intervalo de janeiro de 2011 a agosto de 2016.[1] Retorna ao poder com Luiz Inácio da Silva – o Lula, em janeiro de 2023 recolocando o Partido dos Trabalhadores no comando do Governo Federal. 4. PERSPECTIVA DO PROJETO CONSERVADOR NO ÂMBITO DA REDEMOCRATIZAÇÃO Não restam dúvidas de que a história brasileira desde os primórdios, quando da chegada dos colonizadores, tem sido relatada a partir do protagonismo de um projeto conservador, cujos pilares legitimam a concentração da propriedade da terra, a família tradicional e um “Deus eurocêntrico” que implementa a intolerância religiosa. Contudo, para efeitos do corte para a leitura ora feita, seguindo a tradição histórica, o projeto conservador, embora destituído do poder com a transição do regime militar para a redemocratização, continuou sua marcha, preservando, de certa maneira, seu status. Neste sentido segue seu curso se organizando em instituições que fortalecem a preservação dos seus interesses, a exemplo da articulação na União Democrática Ruralista (UDR) no campo e de organizações que expressam de forma silenciosa e por forças ocultas, assim como na integração às instituições religiosas e políticas. Vem ocupando as Câmaras Municipais, as Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional, assim como as Prefeituras, as Governadorias e com influência direta nos governos centrais, ainda que estes sejam do campo progressista. No âmbito do pluralismo partidário, resultante da redemocratização, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que deu sustentação direta ao regime militar, passa a ser a base da qual surgem o Partido da Frente Liberal (PFL), assim como o Partido Democrático Socialista (PDS). Outros partidos vão surgindo ou se reorganizando para acomodar as representações do Campo Conservador no âmbito da política institucional, a exemplo do Partido dos Trabalhadores Brasileiros (PTB), do Partido Progressista (PP), do Democrata (DEM), do Partido Liberal (PL) e, mais recente, do União Brasil, resultado da fusão o Partido Democrata (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). Via de

REFLEXÃO SOBRE O ESTAR À BEIRA MAR

A experiência do viver a passagem de ano à beira mar traz, certamente, a oportunidade de uma reflexão dialética sobre as contradições entre as pessoas que se juntam, com finalidades diversas, neste espaço de convivência social. Para a beira mar, nesta época do ano, convergem pessoas de vários pontos geográficos para pontos distintos da terra, juntando-se, por alguns dias, ao longo das margens dos oceanos em várias localidades do planeta. Uma realidade que ocorre também nas praias ao logo do litoral brasileiros, algumas menos e outras mais conhecidas no cenário local, regional, nacional e, porque não, internacional. O destaque fica para lugares tradicionais. A exemplo do litoral carioca, do litoral paulista, do litoral nordestino, assim como do litoral sulista, sem deixar de lembrar também o litoral norte brasileiro. Desta maneira, lugares como Rio de Janeiro, Santos, Florianópolis, São Luís, João Pessoa, Fortaleza, Salvador, dentre tantas outras cidades, ganham espaço singular no mapa de destino desta gente sedenta do estar à beira mar. Percebe-se, então, que há aqueles que se servem deste espaço para tirar a sobrevivência de cada dia. Estes não são poucos e proliferam cada vez mais neste tempo de subemprego e de crise no mercado de trabalho, com poucas oportunidades de alguma fonte de geração de renda. Outros, e também não tão poucos, fazem deste período um momento para impulsionar as atividades comerciais e alavancar a produção empresarial, somando à linha de produção novas demandas para consumo do público à beira mar. Há aquelas e aqueles, e aqui são a maioria, que à beira mar se vão para desfrutar destes momentos de ares bons da vida, como resultado, não poucas vezes, de uma boa dose de esforço financeiro e desgaste físico no mundo do trabalho para até ali poder chegar. Uma rede diversa de produtos e serviços permeia a relação das pessoas que buscam um momento do estar bem e do bem-estar do estar à beira mar. E lembrar que, no caso brasileiro, a experiência do estar à beira na passagem de um para outro ano vem com o esperançar numa nova etapa da vida nacional, traduzida pela superação de um projeto político em curso que custou caro às brasileiras e brasileiros. Eis, então, uma experiência que rejuvenesce, alimenta e fortalece os ânimos para a retomada da continuidade do caminhar existencial rumo ao horizonte que salta à vista do estar à mar. M. Cipriano. Bacharel em filosofia Mestre em Educação.

ESPERANÇA DO CAMINHAR ENTRE O ANO QUE SE FOI EO CURSO DO ANO QUE SE VAI JANEIRO ADENTRO

02/01/2023 Manoel Cipriano O processo existencial particular e coletivo entre o ano que se foi e o movimento do novo que flui o seu curso janeiro adentro demonstra que a sucessão do tempo traz a oportunidade para uma revisão do que se fez, assim como aponta para o horizonte de esperança de poder realizar o que não foi possível no tempo que ficou pra trás como parte da continuidade do caminhar da humanidade no âmbito da história. Certamente foi um pouco isso o ano passado, quando você, leitora amiga e amigo leitor, realizou algumas das ações planejadas no ano retrasado e, se olhar bem, vai ver que deixou de realizar tantas coisas que havia planejado para serem feitas no ano que chega ao seu fim. Um olhar pelo retrovisor individual certamente trará à sua memória a lembrança dos momentos de alegrias, das vitórias conquistadas, ainda que pequenas, contudo significativas para a continuidade da sua caminhada. De igual modo, o retorno para o que se foi trará a lembrança de tantas e agruras enfrentadas e superadas, assim como de que não poucas foram as ações projetadas e não realizados nos trezentos e sessenta dias que se foram do ano passado no curso do rio existencial. Ampliando a revisão e num salto do individual para o caminhar coletivo, você perceberá que a caminhada mundo afora também teve lá seus altos e baixos: a humanidade viveu a ressaca da saída de uma pandemia que resiste em não se ir embora; os efeitos de guerras nalguns pontos da terra assolaram seus efeitos de modo universal, atingindo direta e indiretamente todo o planeta. Para as sociedades particulares, a exemplo da sociedade brasileira, o ano que se foi pôs um ponto no processo de desmontes de direitos conquistados, cujos efeitos foram as restrições das liberdades, o aprofundamento das desigualdades entre aqueles que de tudo usufruem e aqueles que nada possuem, dentre outras coisas. No caso brasileiro, a resposta que saiu das urnas inflamou a divisão social, a partir da ocupação das ruas, com o fechamento de estradas e das multidões aquarteladas, deixando cada vez mais clara a cisão do povo brasileiro. Assim, aquela paz tão sonhada parece cada vez mais algo do terreno do horizonte e da utopia que alimentam diuturnamente o peregrinar humano em sua caminhada histórica sobre a terra. Neste cenário de acertos e limites do ano que se foi, que o ano que chega venha como fio de esperança no horizonte em que a vivencia pessoal e as relações coletivas reflitam o resultado do diálogo entre as diferenças, numa manifestação da grandeza e da riqueza de uma sociedade diversa, seguindo o caminhar na continuidade do tempo que se foi e se vai seguindo curso da história como um rio rumo ao mar, numa dialética entre passado, presente e futuro de um tempo que flui e escapa aos desejos. Uberlândia, 02 de janeiro de 2023 Manoel Cipriano Oliveira é Mestre em Educação, com Bacharelado e Especialização em Direito, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, todos pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Professor Universitário aposentado, foi Defensor Público em Minas Gerais e Servidor do Tribunal Regional da Primeira Região – TRF1. Escritor de obras didáticas, poéticas e romances, dentre as quais Noções básicas de filosofia do direito: Iglu Editora, 2001; e Vida de retirante: do arame farpado à favela, a trajetória de uma família, 2014; Jogador de futebol: você já sonhou ser um: Autografia,201; e Amor e existência, um canto à vida, Mepe, 2021.

PLANEJAMENTO PRÉVIO: CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA A PRÉ E FUTURA CANDIDATURA

Manoel Cipriano 05/05/2022 O planejamento de uma candidatura a cargo político, seja uma pretensão a um cargo majoritário ou seja o desejo de disputar cargos proporcionais, passa necessariamente pela organização prévia de apoio humano, assim como de suporte jurídico, contábil e de publicidade, como fundamentais para que a candidata ou candidato possa fazer o que lhe cabe durante a campanha eleitoral, conversar com o eleitorado e pedir votos como demonstração de confiança ao projeto político que defende. Como se sabe, amiga e amigo leitor, nestas eleições estão em disputas os cargos para o poder executivo e para o poder legislativo federal (Presidência da República, Senado e Câmara dos Deputados Federais), assim como para o executivo e legislativo estaduais e do Distrito Federal (Governadores/Governadoras e Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal). Se você pretende se apresentar como candidata ou candidato a Presidenta/Presidente da República, Governadora/Governador, Senadora/Senador, Deputada/Deputado Federal, Estadual ou Distrital, lembre-se, desde logo, da necessidade de preparação prévia para uma empreitada que pede planejamento e organização para alcançar um bom resultado. Neste sentido, o planejamento prévio de sua candidatura passa pela organização de uma estrutura de publicidade, contábil, jurídica, além, é claro, das pautas defendidas, no caso de disputa de cargo proporcionais, deputadas ou deputas, ou da apresentação de um programa de governo, no caso de pretensão à presidência ou de governadoras/governadores. Esta organização prévia possui base na legislação que organiza o processo eleitoral brasileiro no que diz respeito ao registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda, exigindo, então, que você, candidata ou candidato, tenha na sua estrutura e organização de candidatura um conjunto de profissionais com disposição e habilidade para bem assessorá-lo neste momento de pré-campanha, assim como para durante campanha eleitoral. Com o suporte publicitário, contábil, jurídico, assim como a construção de boas pautas ou um bom programa político, bem como uma boa equipe, não há dúvida de que você, candidata ou candidato, estará fortalecido por de uma estrutura necessária para poder fazer o que lhe cabe durante o processo eleitoral: conversar com o eleitorado e conquistar a confiança do voto nas urnas, tendo, assim, um resultado positivo na participação das eleições Não restam dúvidas de que, ainda que o resultado alcançado não seja a eleição para o cargo pretendido, o cercar-se de uma boa equipe de comunicação, contabilidade e jurídica, evitará dores de cabeça futuras como herança da participação no processo eleitoral. Manoel Cipriano Oliveira é Mestre em Educação, com Bacharelado e Especialização em Direito, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, todos pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Professor universitário aposentado, autor de obras didáticas, poéticas e romances, dentre as quais Noções básicas de filosofia do direito: Iglu Editora, 2001; Vida de retirante: do arame farpado à favela, a trajetória de uma família, 2014. Jogador de futebol: você já sonhou ser um: Autografia,2017; Conto e poesias: fragmentos do cotidiano, 2018; e Amor e existência: um canto à vida, 2021.

ESPERANAÇA NA SUPERAÇÃO DAS ADVERSIDADES NA PERSPECTIVA DO ESPÍRITO PASCAL

Manoel Cipriano. 16/04/2022. Nestes dias, a comunidade cristã revive a memória da páscoa; a celebração de um momento singular na caminhada deste povo; o que sinaliza para a esperança de superação das adversidades como forma concreta da celebração de um Deus que se fez homem e que, pela ressurreição, superou a morte para que haja vida em abundância. A celebração de páscoa, para o povo hebraico, significa o trazer à memória a caminhada de superação da condição de escravo entre os egípcios. Nesta esteira, o cristianismo relembra o processo existencial de Jesus na convivência e na defesa dos pobres e marginalizado, assim como no enfrentamento dos poderosos do seu tempo, representados pelos sacerdotes, governantes e doutores da lei; o que levou à crucifixão e morte como resultado desta opção de vida. Esta tradição se encontra na base de construção do mundo ocidental, numa influência direta e indireta da espiritualidade dos povos, de forma que o cristianismo e seus valores se encontram entre os pilares de organização social e política ainda nos dias atuais, sendo o momento pascal expressão mística de grande importância nas relações particulares e coletivas, assim como na luta pela vida e na esperança de superação como forma de transcender a morte. A humanidade experiencia, neste momento, os reflexos de um período marcado pela pandemia, decorrente da disseminação e contaminação e mortes pelo novo coronavírus entre os povos da terra, com consequências gerais e de forma mais acentuada entre a populações pobres do planeta; o que vem deixando um rastro global e que, na sociedade brasileira, não tem sido diferente, atingindo de forma mais intensa os menos favorecidos. Aos efeitos da pandemia, some-se, no caso da sociedade brasileira, o processo histórico recente de retirada das garantias sociais e políticas, em decorrência da efetivação de ações governamentais que aprofundam, a inda mais, a desigualdade social, econômica entre os poucos que de tudo usufruem a grande maioria que quase nada ou nada tem. Espera-se que, neste ano de eleições gerais, o espírito pascal ilumine cada eleitora e cada eleitor para vote no sentido de superar o momento por que passa a sociedade brasileira, renovando os quadros das instituições responsáveis pela administração pública no país, ora presente em sinais de morte, descaminhos e descalabros do cenário atual, possibilitando a tomada de medidas políticas humanas e justas. Neste sentido, possam escolher bem o Novo Presidente da República, Governadoras/Governadores dos Estados e Distrito Federal, os integrantes do Senado, da Câmara dos Deputados Federais e das Assembleias Legislativas. Então que o espírito da celebração pascal alimente, em cada uma e cada um, a esperança e a disposição para a construção de ações para superação deste momento por que passa a humanidade e, em particular a sociedade brasileira, possibilitando, assim, a unidade de propósito na produção de ações necessárias à retomada da caminhada existencial, numa maneira de efetivação da solidariedade, com justiça social, na forma de políticas públicas de alimentação, saúde, transporte, geração de emprego, direitos humanos, dentre outras garantias, como sinais concretos de um Deus feito homem, cuja morte foi superada pela ressurreição, para que haja vida em abundância e dignidade. Fica, aqui, o desejo de uma Páscoa em afetos fraternos, cultivo de solidariedade e fomente a esperança na superação das adversidades! SOBRE O AUTOR Manoel Cipriano, Mestre em Educação, Especialista em Direito, com Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Autor de obras como Conto e poesias: fragmentos do cotidiano, publicado em 2018 pela Editora Autografia.

UM POUCO SOBRE TUNTUM: A SENSAÇÃO MARANHENSE NA COPA DO BRASIL 2022

Não restam dúvidas, amigas e amigos, que o futebol brasileiro faz parte do imaginário nacional, ocupa presença singular pelos cantos e recantos do território do país, fazendo a alegria de crianças, jovens e adultos, independente do gênero e da raça, sendo uma forma de lazer, de sonhos e de esperança nos becos e ruas, nos bairros, nas vilas, nas favelas, nos grandes centros e no pequenos povoados; um esporte organizado nas disputas infantis, nos embates de várzeas, nas gincanas escolares entre classes, entre períodos e séries colegiais, nos campeonatos municipais entre as escolas, das disputas entre as cidades, nos campeonatos regionais, estaduais e nacionais, em campos de finos gramados, nos terrões do meio urbano nos arranca tocos do meio rural. De Tuntum, lugar em que vivi boa parte de infância, guardo as lembranças dos tempos em que jogava bola com a garotada nas ruas de pura terra; bola de verdade, na verdade nem sempre tinha, mas eram improvisadas, feitas de qualquer coisa, meia de sapatos, até bexiga dos animais servia para fazer a alegria de correr, do chutar e do comemorar o êxtase do gol alcançado. À época, lá pelos idos da segunda metade dos anos sessenta e primeira metades dos anos setenta do século vinte, a alegria rolava à medida que bola nos terreiros da ponta rua, na praça da rua de cima, no largo do Seu Agnel e do Seu Severino, ali na Praça da Rodoviária e da Escola Rural, nos embates entre o Tuntum de baixo, o Tuntum do meio e o Tuntum de Cima, do Campo Velho e Mil rés, o Arroz e o Creoli do Bina, Aldeia e Sempre Verde, a Teúba, dentre tantos lugares, num caldo de vaquejada e futebol. Nas tardes de domingo, quantas e tantas vezes a arena da cidade, o estádio Igreja de São Raimundo Nonato, serviu como cenário para angariar um trocado, vendendo picolé, geladim, cocadas, doce caseiro, balinhas e outras guloseimas durante as partidas entre o time da cidade com outras cidades da região, tendo em Barra do Corda uma das principais rivalidades. O tempo se foi e aquele lugarejo ficou pra traz e o caminhar permanente na busca de dias melhores quase apagou o vai e vem daqueles tempos. E não é que nestes nestas paragens tão distante, depois te todo o tempo ido, recebo nas bandas de cá a notícia de que o Esporte Clube Tuntum desponta no cenário nacional como a surpresa da Copa do Brasil na versão de 2022. Conquistada a vaga para representação maranhense, conseguiu ultrapassar o Volta Redonda, superando a primeira fase na competição e vai enfrentar o Cruzeiro de Minas Gerais na segunda rodada, colocando, assim, a cidade de Tuntum no circuito nacional do futebol brasileiro, um feito e tanto para as terras dos cocais, ainda que venha ser superado pelo time mineiro. Uberlândia, 11 de março de 2022. Bacharel em filosofia e mestre em educação pela Universidade Federal de Uberlândia -UFU Manoel Cipriano Oliveira.